TRT5 27/09/2018 -Fch. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2570/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TESTEMUNHA
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
INFRAERO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
DANILO LIMA ALVES(OAB:
19232/BA)
ANA CELESTE BARBOSA CRUZ
Rômulo Luiz Salomão de
Almeida(OAB: 19532-A/BA)
ANA CELESTE BARBOSA CRUZ
Rômulo Luiz Salomão de
Almeida(OAB: 19532-A/BA)
INFRAERO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
DANILO LIMA ALVES(OAB:
19232/BA)
LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB:
24523/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
José Cassiano Ferreira Filho
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
143
MIGUEL SODRE DE AMORIM
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
NELITO DA SILVA SANTOS
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Fundação Nacional de Saúde
MIGUEL SODRE DE AMORIM
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
NELITO DA SILVA SANTOS
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Fundação Nacional de Saúde
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INFRAERO
- MIGUEL SODRE DE AMORIM
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso dos
fundamentação acima.
reclamantes para determinar que quando da apuração do FGTS
Acórdão
Processo Nº RO-0000971-91.2015.5.05.0002
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
INFRAERO
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO
DANILO LIMA ALVES(OAB:
19232/BA)
RECORRENTE
ANA CELESTE BARBOSA CRUZ
ADVOGADO
Rômulo Luiz Salomão de
Almeida(OAB: 19532-A/BA)
RECORRIDO
ANA CELESTE BARBOSA CRUZ
ADVOGADO
Rômulo Luiz Salomão de
Almeida(OAB: 19532-A/BA)
RECORRIDO
INFRAERO
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO
DANILO LIMA ALVES(OAB:
19232/BA)
ADVOGADO
LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB:
24523/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
José Cassiano Ferreira Filho
Intimado(s)/Citado(s):
- INFRAERO
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
fundamentação acima.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001382-16.2016.5.05.0612
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124574
seja observada a base de cálculo equivalente a 8% da última
remuneração da obreira, multiplicado pelo número de meses em
que perdurou o contrato de emprego, e NEGAR PROVIMENTO ao
apelo da reclamada nos termos da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001382-16.2016.5.05.0612
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MIGUEL SODRE DE AMORIM
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
NELITO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
MIGUEL SODRE DE AMORIM
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
NELITO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NELITO DA SILVA SANTOS