TRT5 02/05/2018 -Fch. 74 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2465/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PAULO CESAR MUNIZ FILHO(OAB:
32532/BA)
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
BANCO CITICARD S.A.
PAULO CESAR MUNIZ FILHO(OAB:
32532/BA)
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
Declaração para sanar a omissão apontada em relação à retificação
da CTPS da Autora, conferindo efeito modificativo ao julgado.
INDEFERIR o pedido de condenação dos Embargantes em multa
por embargos procrastinatórios. Tudo nos termos da
fundamentação supra.
74
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000936-08.2016.5.05.0161
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ANTONIO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAÍSO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000936-08.2016.5.05.0161
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ANTONIO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAÍSO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE SOUZA CORREIA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000936-08.2016.5.05.0161
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ANTONIO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAÍSO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118587
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA RESIDENCIAL SOLAR
PARAÍSO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000936-08.2016.5.05.0161
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ANTONIO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAÍSO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RSH CONSTRUTORA LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000959-52.2016.5.05.0193
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
PAULA DANIELLA ALMEIDA
CASTRO(OAB: 36972/BA)
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
ADVOGADO
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)