TRT5 22/01/2018 -Fch. 5358 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
LEDA MARIA SILVA DE MEDEIROS
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, delimitando a
competência da Especializada relativamente às contribuições
previdenciárias, afastando as preliminares e prejudicais de mérito,
julgam-se PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões de MARIA
DE FATIMA ARAÚJO DOS SANTOS em face da W. K.
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, de WALTER
LIMA DOS SANTOS e de LEDA MARIA SILVA DE MEDEIROS,
(estes, subsidiariamente), para condená-lo ao cumprimento das
5358
efeito. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000154-65.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO BATISTA PEREIRA(OAB:
39527/BA)
RECLAMADO
W. K. INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
RECLAMADO
WALTER LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
RECLAMADO
LEDA MARIA SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- WALTER LIMA DOS SANTOS
obrigações de fazer e de pagar TUDO, no jeito e forma constantes
da fundamentação supra. Custas de R$ 800,00, pela Reclamada,
sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa somente para este
efeito. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000154-65.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO BATISTA PEREIRA(OAB:
39527/BA)
RECLAMADO
W. K. INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
RECLAMADO
WALTER LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
RECLAMADO
LEDA MARIA SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- W. K. INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, delimitando a
competência da Especializada relativamente às contribuições
previdenciárias, afastando as preliminares e prejudicais de mérito,
julgam-se PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões de MARIA
DE FATIMA ARAÚJO DOS SANTOS em face da W. K.
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, de WALTER
LIMA DOS SANTOS e de LEDA MARIA SILVA DE MEDEIROS,
(estes, subsidiariamente), para condená-lo ao cumprimento das
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, delimitando a
competência da Especializada relativamente às contribuições
previdenciárias, afastando as preliminares e prejudicais de mérito,
julgam-se PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões de MARIA
DE FATIMA ARAÚJO DOS SANTOS em face da W. K.
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, de WALTER
LIMA DOS SANTOS e de LEDA MARIA SILVA DE MEDEIROS,
(estes, subsidiariamente), para condená-lo ao cumprimento das
obrigações de fazer e de pagar TUDO, no jeito e forma constantes
da fundamentação supra. Custas de R$ 800,00, pela Reclamada,
sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa somente para este
efeito. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000154-65.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO BATISTA PEREIRA(OAB:
39527/BA)
RECLAMADO
W. K. INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
RECLAMADO
WALTER LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
RECLAMADO
LEDA MARIA SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO
EMANUEL ULISSES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEDA MARIA SILVA DE MEDEIROS
obrigações de fazer e de pagar TUDO, no jeito e forma constantes
da fundamentação supra. Custas de R$ 800,00, pela Reclamada,
sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa somente para este
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, delimitando a
competência da Especializada relativamente às contribuições
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114739