TRT5 29/07/2016 -Fch. 713 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2032/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
Lourival Barbosa de Jesus
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
Luiz Alberto da Silva
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
Vivaldo da Silva Pereira
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
Adriano Monteiro Junior
Jorge Cunha Souza
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho:
Notifique-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar
os meios de tornar efetiva a execução, DEVENDO ATENTAR PARA
TODAS AS DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS NOS AUTOS. - ADV
RTE: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV RTE: Vitor Silveira dos
Santos. ADV RTE: Vanessa Carmel Caldas dos Santos. ADV
PAUTOR: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV PAUTOR:
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ
DOS SANTOS. ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS.
ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV PAUTOR:
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ
DOS SANTOS. ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS.
ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV PAUTOR:
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ
DOS SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000124-39.2011.5.05.0161
Reclamante
José Walmir da Silva Pereira
Advogado(a)
ANTONY DE TEIVE E ARGÔLO(OAB:
14988BA)
Advogado(a)
MÁRCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378BA)
Reclamado
Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás
Advogado(a)
AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA)
Advogado(a)
FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160BA)
Advogado(a)
Fábio da Costa Vilar(OAB: 39041BA)
Advogado(a)
GEÓRGIA VALVERDE LEÃO(OAB:
18578BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOÃO GONÇALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475BA)
Advogado(a)
João Lima Romeiro(OAB: 105144MG)
Advogado(a)
LEONARDO BAHIA DANTAS
MARTINEZ(OAB: 18260BA)
Advogado(a)
LUIZ CARLOS ALENCAR
BARBOSA(OAB: 3220BA)
Advogado(a)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 24290BA)
Advogado(a)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552BA)
Plúrima Réu
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - Petros
Advogado(a)
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 29315BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ... CONHEÇO os Embargos de
Declaração oposto por JOSÉ WALMIR DA SILVA PEREIRA, nos
autos da execução movida em desfavor de PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS OUTRO (1) e, no mérito, julgo
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados no apelo
horizontal, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a
integrar este dispositivo. Prazo de lei para a interposição de
recursos. INTIMEM-SE as partes. - ADV RTE: ANTONY DE TEIVE
E ARGÔLO. ADV RTE: MÁRCIO MOREIRA MEIRA. ADV RDO:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98032
713
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO. ADV RDO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. ADV RDO: Fábio da Costa Vilar.
ADV RDO: Geórgia Valverde Leão. ADV RDO: Rafael Sganzerla
Durand. ADV RDO: João Lima Romeiro. ADV RDO: AURÉLIO
PIRES. ADV RDO: LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA. ADV
RDO: JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO. ADV RDO:
LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ. ADV RDO: Francisco
José Groba Casal. ADV PL REU: Paulo Henrique Barros Bergqvist.
Processo Nº RT-0150600-17.1996.5.05.0161
Processo Nº RT-01506/1996-161-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Edmilson Conceicao
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
Rumo Engenharia Ltda. - Me
ABDON ANTONIO ABBADE DOS
REIS(OAB: 8976BA)
NIVALDO DE CARVALHO(OAB:
355BA)
Antonio Conceicao Silva
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
Cristiane Purificacao dos Santos
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA)
Edmilson Francisco de Souza
Elielson Costa dos Santos
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA)
Gilvan Silva de Oliveira
Helimara Helen Santos de Jesus
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA)
Jose Carlos Rocha dos Santos
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
Joseval Ferreira Francisco
Luis Carlos Conceicao Silva
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
Manoel Conceicao dos Santos Junior
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: ...a) Determinar a
desnecessidade de representação legal em favor de Hélio de
Carvalho de Jesus Júnior, uma vez que este completou a
maioridade civil na data de 19/05/2016 (nascimento em 19/05/2008
¿ fl. 272);
b) Determinar a atualização dos cálculos do crédito trabalhista
devido aos exequentes falecidos Hélio de Carvalho de Jesus e
Manoel Conceição dos Santos;
c) Após a atualização dos cálculos, proceda-se a constrição de
ativos financeiros da executada por meio do convênio BacenJud.
Encaminhem-se a presente decisão para o Ministério Público do
Trabalho, com força de ofício.
Notifiquem-se o advogado dos exequentes, inclusive para,
querendo, indicar bens à penhora da executada.
- ADV RTE: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV RDO: NIVALDO
DE CARVALHO. ADV RDO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS
REIS. ADV PAUTOR: ROBERTO SCHITINI. ADV PAUTOR:
ROBERTO SCHITINI. ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ DOS
SANTOS. ADV PAUTOR: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV
PAUTOR: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. ADV PAUTOR:
ROBERTO SCHITINI. ADV PAUTOR: ROBERTO SCHITINI.
Relação emitida em 20/06/2016 07:59:27
Processo Nº RT-0044800-48.2006.5.05.0161