TRT5 25/07/2014 -Fch. 38 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1524/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014
Relator
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Procurador(a) Recorrido
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Procurador(a) Recorrido
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Estado da Bahia
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093BA)
JULIANA CABRAL DE
OLIVEIRA(OAB: 13694BA)
Dalzimar G. Tupinambá
Sindicato de Vigilantes Empregados
em Empresas de Segurança e
Vigilância do Estado da Bahia
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093BA)
JULIANA CABRAL DE
OLIVEIRA(OAB: 13694BA)
Estado da Bahia
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093BA)
JULIANA CABRAL DE
OLIVEIRA(OAB: 13694BA)
Dalzimar G. Tupinambá
Sindicato de Vigilantes Empregados
em Empresas de Segurança e
Vigilância do Estado da Bahia
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093BA)
JULIANA CABRAL DE
OLIVEIRA(OAB: 13694BA)
Estado da Bahia
EDSON TELES COSTA(OAB:
5284BA)
Ponteseg - Segurança Patrimonial
Ltda. Edital
CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO ESTADO DA BAHIA PARA AFASTAR A SUA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, JULGANDO
IMPROCEDENTE A AÇÃO CONTRA ESTE RECLAMADO.
PREJUDICADAS AS DEMAIS MATÉRIAS DE SEU RECURSO;
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO SINDICATO PARA
ACRESCER À CONDENAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA
(PONTESEG) O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO AUTOR, DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR LÍQUIDO DO CRÉDITO DE
CADA SUBSTITUÍDO.
Processo Nº AIAP-0000285-69.2011.5.05.0025
Relator
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Agravante
Prime Engenharia e Consultoria Ltda. Me
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
Advogado(a)
THAÍS LESQUIVES LEITE
VIEIRA(OAB: 36355BA)
Agravado
Manuel Luiz Luz Santos
Advogado(a)
ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS
DE MENESES(OAB: 21280BA)
Advogado(a)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Plúrima Autor
Gustavo Pereira dos Santos
Plúrima Autor
Patricia Santos Rodrigues Cabeco Edital
Plúrima Réu
Gustavo Pereira dos Santos - Edital
Plúrima Réu
Patricia Santos Rodrigues Cabeco
Plúrima Réu
Rosival Gonçalves dos Santos - ME Edital
CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA.
Processo Nº AIAP-0000285-69.2011.5.05.0025
Relator
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77341
Agravante
38
Prime Engenharia e Consultoria Ltda. Me
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
THAÍS LESQUIVES LEITE
VIEIRA(OAB: 36355BA)
Manuel Luiz Luz Santos
ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS
DE MENESES(OAB: 21280BA)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Gustavo Pereira dos Santos
Patricia Santos Rodrigues Cabeco Edital
Gustavo Pereira dos Santos - Edital
Patricia Santos Rodrigues Cabeco
Rosival Gonçalves dos Santos - ME Edital
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA.
Processo Nº AIAP-0000285-69.2011.5.05.0025
Relator
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Agravante
Prime Engenharia e Consultoria Ltda. Me
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
Advogado(a)
THAÍS LESQUIVES LEITE
VIEIRA(OAB: 36355BA)
Agravado
Manuel Luiz Luz Santos
Advogado(a)
ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS
DE MENESES(OAB: 21280BA)
Advogado(a)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Plúrima Autor
Gustavo Pereira dos Santos
Plúrima Autor
Patricia Santos Rodrigues Cabeco Edital
Plúrima Réu
Gustavo Pereira dos Santos - Edital
Plúrima Réu
Patricia Santos Rodrigues Cabeco
Plúrima Réu
Rosival Gonçalves dos Santos - ME Edital
CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA.
Processo Nº ED-0194800-59.2006.5.05.0032
Processo Nº ED-01948/2006-032-05-00.3
Relator
Embargante
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Procurador(a) Plúrima
Réu
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Ana Cristina Damasceno Teixeira
RINALDO JOSÉ TRINDADE
LUZ(OAB: 12473BA)
União Federal
ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES
DOMINGUES(OAB: 9567BA)
Poi Serviços Gerais Ltda. Edital
Júlio de Freitas Brandão
CONCLUSÃO: "UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, SANANDO A OMISSÃO
APONTADA, ESCLARECER QUE O RECURSO ORDINÁRIO
INTERPOSTO PELA UNIÃO É TEMPESTIVO.
Processo Nº AP-0195200-10.2000.5.05.0121
Processo Nº AP-01952/2000-121-05-00.0
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Albertina Barbosa Sales das Neves
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659BA)
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685BA)