TRT4 19/08/2022 -Fch. 4953 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3541/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
4953
reclamante exige a autorização do outorgante para conciliar (Id.
Id. d1324a1, no prazo de 5 (cinco) dias.
d117519), intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias,
Após, voltem conclusos.
ratifique, por escrito, os termos do acordo.
PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2022.
Outrossim, previamente à análise da petição de acordo de Id.
MARIANA PICCOLI LERINA
47373ff, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias,
Magistrada CEJUSC
apresentem minuta conjunta discriminando as parcelas a serem
adimplidas no acordo e sua natureza jurídica, observando a
proporcionalidade das condenações, nos termos do art. 832, § 3º da
CLT, para fins de incidência das contribuições previdenciárias e
fiscais cabíveis.
Após, voltem os autos conclusos.
PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2022.
MARIANA PICCOLI LERINA
Magistrada CEJUSC
Processo Nº ROT-0020163-49.2020.5.04.0103
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRENTE
JEFERSON LUIS ARRUDA
FAGUNDES
ADVOGADO
ANDREIA TONIASSO(OAB:
64331/RS)
RECORRIDO
WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
JEFERSON LUIS ARRUDA
FAGUNDES
ADVOGADO
ANDREIA TONIASSO(OAB:
64331/RS)
Relator
Processo Nº ROT-0020163-49.2020.5.04.0103
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRENTE
JEFERSON LUIS ARRUDA
FAGUNDES
ADVOGADO
ANDREIA TONIASSO(OAB:
64331/RS)
RECORRIDO
WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
JEFERSON LUIS ARRUDA
FAGUNDES
ADVOGADO
ANDREIA TONIASSO(OAB:
64331/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON LUIS ARRUDA FAGUNDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c29c9e3
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON LUIS ARRUDA FAGUNDES
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho
Mariana Piccoli Lerina.
PODER JUDICIÁRIO
Porto Alegre, 16 de agosto de 2022.
JUSTIÇA DO
Vinícius Argoud Zacouteguy
Analista Judiciário
INTIMAÇÃO
Vistos, etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c29c9e3
Intime-se a parte reclamante para ratificar os termos do acordo de
proferido nos autos.
Id. d1324a1, no prazo de 5 (cinco) dias.
TERMO DE CONCLUSÃO
Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho
Após, voltem conclusos.
PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2022.
Mariana Piccoli Lerina.
MARIANA PICCOLI LERINA
Porto Alegre, 16 de agosto de 2022.
Magistrada CEJUSC
Vinícius Argoud Zacouteguy
Analista Judiciário
Vistos, etc.
Intime-se a parte reclamante para ratificar os termos do acordo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187319
Processo Nº ROT-0021180-58.2017.5.04.0384
Relator
LUCIA EHRENBRINK
RECORRENTE
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.