3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
2086
declaração apresentados pela reclamada; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento; com fulcro no artigo 1.026, §
GERALDO ALVES DA SILVA
2º, do CPC, condenou a embargante ao pagamento de multa a ser
revertida em favor do embargado, no importe de 1% (um por cento)
sobre o valor atualizado da causa, advertindo-a do §3º do mesmo
artigo.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2023.
GERALDO ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0010173-71.2017.5.03.0069
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRENTE
JULIO CESAR FONSECA DA SILVA
SENA
ADVOGADO
EDSON GONCALVES JUNIOR(OAB:
152291/MG)
ADVOGADO
MICHEL VIANNA NONAKA(OAB:
161284/MG)
ADVOGADO
JOSE CARLOS GALLO
FERNANDES(OAB: 168987/MG)
RECORRIDO
JULIO CESAR FONSECA DA SILVA
SENA
ADVOGADO
RAIANE APARECIDA JULIAO(OAB:
220082/MG)
ADVOGADO
EDSON GONCALVES JUNIOR(OAB:
152291/MG)
ADVOGADO
MICHEL VIANNA NONAKA(OAB:
161284/MG)
ADVOGADO
JOSE CARLOS GALLO
FERNANDES(OAB: 168987/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
Processo Nº ROT-0010173-71.2017.5.03.0069
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRENTE
JULIO CESAR FONSECA DA SILVA
SENA
ADVOGADO
EDSON GONCALVES JUNIOR(OAB:
152291/MG)
ADVOGADO
MICHEL VIANNA NONAKA(OAB:
161284/MG)
ADVOGADO
JOSE CARLOS GALLO
FERNANDES(OAB: 168987/MG)
RECORRIDO
JULIO CESAR FONSECA DA SILVA
SENA
ADVOGADO
RAIANE APARECIDA JULIAO(OAB:
220082/MG)
ADVOGADO
EDSON GONCALVES JUNIOR(OAB:
152291/MG)
ADVOGADO
MICHEL VIANNA NONAKA(OAB:
161284/MG)
ADVOGADO
JOSE CARLOS GALLO
FERNANDES(OAB: 168987/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR FONSECA DA SILVA SENA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
- VALE S.A.
declaração apresentados pela reclamada; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2023.
JUSTIÇA DO
GERALDO ALVES DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração apresentados pela reclamada; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195952