TRT3 08/09/2021 -Fch. 1236 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
BELO HORIZONTE/MG, 06 de setembro de 2021.
1236
de sua jornada laboral.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
JOSE JESUS DE LIMA
unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes; no
mérito, sem divergência, negou provimento a eles.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de setembro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010536-44.2020.5.03.0072
Relator
Márcio José Zebende
RECORRENTE
KELY CRISTINA CAVALCANTE DA
SILVA LIMA
ADVOGADO
FILLIPE ANDRE SOUZA
FREITAS(OAB: 119584/MG)
ADVOGADO
JOSE DUTRA DIAS FILHO(OAB:
148948/MG)
ADVOGADO
CLARA LUCIA GONCALVES DE
ANDRADE(OAB: 181469/MG)
RECORRENTE
SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
ADVOGADO
ANDRE CRISOSTOMO
FERNANDES(OAB: 86933/MG)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
ADVOGADO
ANDRE CRISOSTOMO
FERNANDES(OAB: 86933/MG)
RECORRIDO
KELY CRISTINA CAVALCANTE DA
SILVA LIMA
ADVOGADO
FILLIPE ANDRE SOUZA
FREITAS(OAB: 119584/MG)
ADVOGADO
JOSE DUTRA DIAS FILHO(OAB:
148948/MG)
ADVOGADO
CLARA LUCIA GONCALVES DE
ANDRADE(OAB: 181469/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Processo Nº ROT-0010536-44.2020.5.03.0072
Relator
Márcio José Zebende
RECORRENTE
KELY CRISTINA CAVALCANTE DA
SILVA LIMA
ADVOGADO
FILLIPE ANDRE SOUZA
FREITAS(OAB: 119584/MG)
ADVOGADO
JOSE DUTRA DIAS FILHO(OAB:
148948/MG)
ADVOGADO
CLARA LUCIA GONCALVES DE
ANDRADE(OAB: 181469/MG)
RECORRENTE
SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
ADVOGADO
ANDRE CRISOSTOMO
FERNANDES(OAB: 86933/MG)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
ADVOGADO
ANDRE CRISOSTOMO
FERNANDES(OAB: 86933/MG)
RECORRIDO
KELY CRISTINA CAVALCANTE DA
SILVA LIMA
ADVOGADO
FILLIPE ANDRE SOUZA
FREITAS(OAB: 119584/MG)
ADVOGADO
JOSE DUTRA DIAS FILHO(OAB:
148948/MG)
ADVOGADO
CLARA LUCIA GONCALVES DE
ANDRADE(OAB: 181469/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- KELY CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA LIMA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. DANO
MATERIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Ao celebrar um contrato de
trabalho, o empregador obriga-se a proporcionar a seus
empregados plenas condições de bem exercer suas atividades
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
profissionais, especialmente no que toca à segurança dos
processos e do meio ambiente do trabalho, sob pena de ser
EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. DANO
responsabilizado pelos danos sofridos por eles durante o transcurso
MATERIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Ao celebrar um contrato de
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