TRT3 13/11/2020 -Fch. 191 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3100/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020
191
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Assinatura
P.I.
BELO HORIZONTE, 11 de Novembro de 2020.
Assinatura
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
BELO HORIZONTE, 11 de Novembro de 2020.
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº AIRO-0011061-10.2019.5.03.0024
Relator
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
AGRAVANTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL HENRIQUETA LISBOA
ADVOGADO
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
AGRAVADO
SUELY CRISTINA DIAMANTINO
DUARTE
ADVOGADO
TARCISIO DUARTE MOREIRA
JUNIOR(OAB: 108350/MG)
ADVOGADO
LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG)
PERITO
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
RANGEL
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA
LISBOA
- SUELY CRISTINA DIAMANTINO DUARTE
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº AP-0010114-92.2019.5.03.0108
Relator
Jorge Berg de Mendonça
AGRAVANTE
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
ADVOGADO
SILVIA ALINE DE OLIVEIRA
GERALDO(OAB: 117293/MG)
ADVOGADO
JAMIL MILAGRES MANSUR(OAB:
54254/MG)
AGRAVADO
LEON JUNIO ELEOTERIO
ADVOGADO
CIDIA GABRIELA SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 148510/MG)
ADVOGADO
RENATO DOS REIS MOREIRA(OAB:
180239/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
- LEON JUNIO ELEOTERIO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
AIRR 0011061-10.2019.5.03.0024
AIRR 0010114-92.2019.5.03.0108
AGRAVANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
HENRIQUETA LISBOA
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
AGRAVADO: SUELY CRISTINA DIAMANTINO DUARTE
AGRAVADOS: LEON JUNIO ELEOTERIO, IGREJA UNIVERSAL
DO REINO DE DEUS
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Vistos.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Mantenho a decisão agravada.
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159170