TRT3 04/03/2020 -Fch. 639 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2926/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
639
MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB:
40669/MG)
RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG)
JOSE SERGIO RIBEIRO
SOARES(OAB: 40945/MG)
FERNANDO AUGUSTO NEVES
LAPERRIERE(OAB: 65634/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO
MAGALHAES GOMES
PODER JUDICIÁRIO
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no
mérito, sem divergência, negou provimento aos apelos.
CÉSAR MACHADO-Desembargador Relator
PROCESSO nº 0011886-07.2016.5.03.0008 (ROT)
RECORRENTE: ALFREDO DE PAULA MARIM, CAIXA ESCOLAR
DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MAGALHÃES GOMES
RECORRIDO: ALFREDO DE PAULA MARIM, CAIXA ESCOLAR
DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MAGALHÃES GOMES
RELATOR: CÉSAR MACHADO
Acórdão
Processo Nº ROT-0011886-07.2016.5.03.0008
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
ALFREDO DE PAULA MARIM
ADVOGADO
MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB:
40669/MG)
ADVOGADO
RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG)
ADVOGADO
JOSE SERGIO RIBEIRO
SOARES(OAB: 40945/MG)
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO NEVES
LAPERRIERE(OAB: 65634/MG)
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO
MAGALHAES GOMES
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ADVOGADO
LEONARDO SALIM BORTOLINI
FERES(OAB: 116262/MG)
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO
MAGALHAES GOMES
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ADVOGADO
LEONARDO SALIM BORTOLINI
FERES(OAB: 116262/MG)
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
RECORRIDO
ALFREDO DE PAULA MARIM
EMENTA
DANOS EXISTENCIAIS. JORNADA EXCESSIVA. INDENIZAÇÃO.
Para a caracterização do dano existencial - denominação conferida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147993