TRT3 23/01/2020 -Fch. 673 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TIM S/A
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
TIM CELULAR S.A.
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
LIQ CORP S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 131366/MG)
TIM S/A
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
MARIA CRISTINA DA SILVA
STELLA MARIS CALAZANS DE
MELO(OAB: 103477/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA DA SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)001087609.2019.5.03.0044
RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA, LIQ CORP S.A. ,
TIM S/A , TIM CELULAR S.A.
RECORRIDO: MARIA CRISTINA DA SILVA, LIQ CORP S.A. , TIM
S/A , TIM CELULAR S.A.
673
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 24.01.2020 (divulgada no dia 23.01.2020).
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Ana Paula Torres
Assistente Administrativa
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010876-09.2019.5.03.0044
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
STELLA MARIS CALAZANS DE
MELO(OAB: 103477/MG)
RECORRENTE
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
RECORRENTE
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 131366/MG)
RECORRENTE
TIM S/A
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
RECORRIDO
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 131366/MG)
RECORRIDO
TIM S/A
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
RECORRIDO
MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
STELLA MARIS CALAZANS DE
MELO(OAB: 103477/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
conheceu dos embargos de declaração opostos pela
reclamante (Id 9c25960), porque presentes os pressupostos de
admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhes
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)001087609.2019.5.03.0044
provimento, por considerar inexistentes no acórdão embargado
quaisquer das irregularidades expressamente previstas no artigo
1.022 do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade,
RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA, LIQ CORP S.A. ,
TIM S/A , TIM CELULAR S.A.
contradição e erro material ou manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da
CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146108
RECORRIDO: MARIA CRISTINA DA SILVA, LIQ CORP S.A. , TIM
S/A , TIM CELULAR S.A.