TRT3 08/02/2019 -Fch. 2420 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2660/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019
2420
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o
Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do
Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo.
Desembargador Marcelo Lamego Pertence e do Exmo.
Acórdão
Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, JULGOU o
presente processo e, unanimemente, conheceu de ambos os
recursos. No mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso
da reclamada; por maioria de votos, deu provimento parcial ao
recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento
do adicional de insalubridade, em grau médio, até 13.08.2014, com
reflexos na forma como postulados, vencida a Exma. Juíza
Relatora.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2019.
Processo Nº RO-0011444-07.2014.5.03.0042
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
RECORRENTE
SERGIO MARCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARISTELA BRAGA VILAS
BOAS(OAB: 124113/MG)
ADVOGADO
NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB:
60369/MG)
ADVOGADO
EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB:
64208/MG)
RECORRIDO
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
RECORRIDO
SERGIO MARCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARISTELA BRAGA VILAS
BOAS(OAB: 124113/MG)
ADVOGADO
NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB:
60369/MG)
ADVOGADO
EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB:
64208/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.
SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
Juíza Relatora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.2.2019
(divulgada no dia 8.2.2019).
Dou fé.
PROCESSO nº 0011444-07.2014.5.03.0042 (RO)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2019
RECORRENTES: SERGIO MARCIO DE OLIVEIRA, VALE DO
TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.
LUCIENE DUARTE SOUZA
Técnico Judiciário
RECORRIDOS: SERGIO MARCIO DE OLIVEIRA, VALE DO
TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130131