TRT3 12/09/2018 -Fch. 1062 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2559/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
1062
RECORRENTES: INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS
NITROSUL LTDA - ME
RENATO COSTA DA SILVA
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
RECORRIDOS: OS MESMOS
unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência,
negou provimento a ambos os apelos.
VBR - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 12.09.18 e
DEXPLO DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS E FERRAGENS
publicada no primeiro dia útil posterior (13.09.18).
LTDA
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
PIROBRAS INDUSTRIAL LTDA
Adriana França Marques
ORICA SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.
Analista Judiciário
ROCHAMITE EXPLOSIVOS LTDA - ME, INDÚSTRIA &
COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS NITROSUL LTDA - ME
RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS
Acórdão
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços é responsável
subsidiariamente na hipótese de inadimplemento das obrigações
trabalhistas do empregador (Súmula 331, IV, do TST)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123937
Processo Nº RO-0011511-38.2016.5.03.0062
Relator
Lucas Vanucci Lins
RECORRENTE
INDUSTRIA & COMERCIO DE
EXPLOSIVOS NITROSUL LTDA - ME
ADVOGADO
DIEGO BALBINO DE SOUZA
SIMOES(OAB: 128223/MG)
RECORRENTE
RENATO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
DAVI MOREIRA DA SILVA(OAB:
35303/MG)
ADVOGADO
HIRON MOREIRA TARABAL
JUNIOR(OAB: 158657/MG)
ADVOGADO
DEILA MOREIRA DA SILVA(OAB:
102806/MG)
RECORRIDO
INDUSTRIA & COMERCIO DE
EXPLOSIVOS NITROSUL LTDA - ME
ADVOGADO
DIEGO BALBINO DE SOUZA
SIMOES(OAB: 128223/MG)
RECORRIDO
DEXPLO DISTRIBUIDORA DE
EXPLOSIVOS E FERRAGENS LTDA
ADVOGADO
Luiz Fernando de Souza(OAB:
129021/MG)
ADVOGADO
Carlos Eugenio Firme Xavier(OAB:
83793/MG)
RECORRIDO
VBR - VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA.
RECORRIDO
ROCHAMITE EXPLOSIVOS LTDA ME
ADVOGADO
JAINIEIRE ANTUNES
GUIMARAES(OAB: 88800/MG)
RECORRIDO
RENATO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
DAVI MOREIRA DA SILVA(OAB:
35303/MG)
ADVOGADO
HIRON MOREIRA TARABAL
JUNIOR(OAB: 158657/MG)
ADVOGADO
DEILA MOREIRA DA SILVA(OAB:
102806/MG)
RECORRIDO
ORICA SERVICOS DE MINERACAO
LTDA.