2500/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB:
78148/MG)
TADEU BARBERINO RIOS(OAB:
81490/MG)
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB:
78148/MG)
TADEU BARBERINO RIOS(OAB:
81490/MG)
JOSE AILTON DE CARVALHO
PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB:
78148/MG)
TADEU BARBERINO RIOS(OAB:
81490/MG)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
972
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.06.2018
(divulgada no dia 20.06.2018).
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010266-65.2015.5.03.0146 (AP)
EMBARGANTES: TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S.
A. (1)
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S. A. (2)
RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos e, no mérito, negou provimento aos opostos por Triângulo
Auto-Estradas S. A. e, declarando-os manifestamente protelatórios,
Processo Nº AP-0010266-65.2015.5.03.0146
Relator
Manoel Barbosa da Silva
AGRAVANTE
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG
-050 S.A.
AGRAVANTE
ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL
DE NANUQUE S/A
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ZANCHETTA DE
OLIVEIRA(OAB: 211844/SP)
AGRAVANTE
TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A
ADVOGADO
MARCIA PELISSARI GOMES(OAB:
115986/MG)
AGRAVADO
JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO
PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB:
78148/MG)
ADVOGADO
TADEU BARBERINO RIOS(OAB:
81490/MG)
AGRAVADO
JOSE WILSON DA SILVA
ADVOGADO
PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB:
78148/MG)
ADVOGADO
TADEU BARBERINO RIOS(OAB:
81490/MG)
AGRAVADO
LUIZ EVANGELISTA BATISTA
SANTOS
ADVOGADO
PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB:
78148/MG)
ADVOGADO
TADEU BARBERINO RIOS(OAB:
81490/MG)
AGRAVADO
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB:
78148/MG)
ADVOGADO
TADEU BARBERINO RIOS(OAB:
81490/MG)
AGRAVADO
JOSE AILTON DE CARVALHO
ADVOGADO
PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB:
78148/MG)
ADVOGADO
TADEU BARBERINO RIOS(OAB:
81490/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
condenou a embargante a pagar ao reclamante a multa no importe
de dois por cento sobre o valor atualizado da causa; e deu
provimento parcial aos embargos da agravante Concessionária da
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ EVANGELISTA BATISTA SANTOS
Rodovia MG-050 S. A. para, sanando a omissão apontada pela
embargante, acrescentar ao acórdão embargado os termos
constantes da fundamentação supra, parte integrante deste
PODER JUDICIÁRIO
dispositivo.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120503