2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
734
Décima Primeira Turma
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010672-30.2017.5.03.0142
Relator
Luiz Antônio de Paula Iennaco
AGRAVANTE
MARLENE DE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO
LUIZA SANTOS MACIEL
VALADARES(OAB: 158032/MG)
AGRAVADO
MAGNA LUCIO SILVA
ADVOGADO
ANTONIETA SEIXAS FRANCIA(OAB:
24628/MG)
AGRAVADO
MARLENE DE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO
LUIZA SANTOS MACIEL
VALADARES(OAB: 158032/MG)
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE DE OLIVEIRA XAVIER
Sônia Maria Rodrigues de Oliveira
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Décima Primeira Turma
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010672-30.2017.5.03.0142
Relator
Luiz Antônio de Paula Iennaco
AGRAVANTE
MARLENE DE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO
LUIZA SANTOS MACIEL
VALADARES(OAB: 158032/MG)
AGRAVADO
MAGNA LUCIO SILVA
ADVOGADO
ANTONIETA SEIXAS FRANCIA(OAB:
24628/MG)
AGRAVADO
MARLENE DE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO
LUIZA SANTOS MACIEL
VALADARES(OAB: 158032/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
- MAGNA LUCIO SILVA
declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento;
considerando-os protelatórios, condenou a embargante ao
pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à
causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
artigo 1.026, § 2º, do CPC.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 26/01/2018 (disponibilizada
no dia útil anterior).
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114895