2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
3404
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos,
Liberem-se ao reclamante os 2 depósitos judiciais de id9d938fe,
referentes à sétima parcela do acordo homologado.
Expeça-se alvará e intime-se o reclamante, dando-lhe ciência de
Despacho
Processo Nº RTSum-0010694-65.2017.5.03.0182
AUTOR
FABIO JUNIOR SOLIDADE DUTRA
ADVOGADO
WALCAR COSTA PEREIRA(OAB:
60884-A/MG)
ADVOGADO
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
CASTRO(OAB: 108893/MG)
RÉU
FANTINI CONSTRUCOES E
RESTAURACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE
FREITAS(OAB: 43640/MG)
que o documento estará disponível para impressão em até 48
Intimado(s)/Citado(s):
horas.
- FANTINI CONSTRUCOES E RESTAURACOES LTDA - EPP
Dê-se ciência aos reclamados. I.
Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE, 24 de Janeiro de 2018.
JUSTIÇA DO TRABALHO
HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010620-45.2016.5.03.0182
AUTOR
DIVINO DAS DORES RICARTE
ADVOGADO
ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB:
122850/MG)
RÉU
COMPANHIA ATUAL DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
Marcos de Castro Pinto Coelho(OAB:
36305/MG)
RÉU
SARITUR SANTA RITA TURISMO
LTDA
ADVOGADO
Cristiano Rodrigues de Oliveira
Guerra(OAB: 123868/MG)
Fundamentação
Vistos,etc.
Face aos termos do acordo (ID a4677db), expeça-se ofício de
conversão, liberando-se o depósito judicial (ID. 3e04458) à União a
título de custas.
Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o
pagamento das contribuições previdenciárias -quota parte
reclamada.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 24 de Janeiro de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS
- COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES
- DIVINO DAS DORES RICARTE
- SARITUR SANTA RITA TURISMO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTSum-0010720-63.2017.5.03.0182
AUTOR
DANIELA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS
SANTOS(OAB: 178238/MG)
RÉU
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
145869/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos,
- DANIELA REGINA DOS SANTOS
Homologo o acordo de id 8b5f10c para que surtam seus efeitos.
Custas já quitadas quando da interposição de Recurso Ordinário.
Em momento oportuno, dê-se ciência dos termos do acordo, dos
PODER JUDICIÁRIO
cálculos e dos recolhimentos ao INSS.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Dê-se ciência às partes. I.
Assinatura
Fundamentação
BELO HORIZONTE, 24 de Janeiro de 2018.
CERTIDÃO
Certifico que decorreu o prazo concedido à reclamante. (mvs/tjaj)
HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114895
23/01/2017
DESPACHO