2171/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017
Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALGAR TECNOLOGIA
E CONSULTORIA S.A.
01034-2015-069-03-00-0 RO
Conhecido o recurso de VIX LOGISTICA S.A. e provido em parte
01069-2012-113-03-00-0 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO PAN S.A.
01074-2014-179-03-00-7 RO
Conhecido o recurso de PRISCILA DE OLIVEIRA LACERDA e não
provido
01113-2014-004-03-00-5 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HELOIZA
HELENA PEREIRA DOS ANJOS
01121-2014-136-03-00-4 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL
S.A.
01172-2014-106-03-00-4 RO
Conhecido o recurso de EDER FELIPE GONZAGA AGUIAR e
provido em parte
01234-2014-160-03-00-3 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE
OLIVEIRA SANTOS
01306-2015-054-03-00-3 RO
Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e provido
Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE NERES
VENCESLAU
01386-2006-077-03-00-0 AP
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
e provido
Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO
LTDA. e não provido
01401-2014-021-03-00-5 ED
Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER
BRASIL S.A.
01425-2013-009-03-00-0 RO
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BELO HORIZONTE E
REGIAO e não provido
01431-2014-012-03-00-0 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RONALDO
DUARTE ERVILHA
01440-2014-003-03-00-0 RO
Conhecido o recurso de PLENA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA. e provido em parte
Conhecido o recurso de EMERSON PAULO DA CRUZ e não
provido
01479-2014-043-03-00-7 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO
SANTANDER BRASIL S.A.
01485-2014-103-03-00-3 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO
SANTANDER BRASIL S.A.
01486-2013-035-03-00-3 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ISAIAS
CAETANO FERREIRA
01537-2013-067-03-00-1 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
01539-2012-004-03-00-7 AP
Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS
DA MICRO REGIAO DO BAIXO SAPUCAI e provido em parte
Conhecido o recurso de SENALBA/MG - SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS RECREATIVAS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104347
1217
ASSISTENCIA SOCIAL DE ORIENTACAO E FORMACAO
PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS e não provido
01543-2014-106-03-00-8 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIVIA
APARECIDA DE SOUZA
01550-2014-002-03-00-6 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RENATO DA
COSTA JUNIOR
01555-2013-009-03-00-2 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO
S.A.
01571-2014-140-03-00-6 RO
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido
em parte
Conhecido o recurso de EDER BENEVIDES DE FREITAS e não
provido
01584-2014-181-03-00-0 AP
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e não provido
01604-2013-107-03-00-2 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO
SANTANDER S.A.
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS CARLOS DA
CRUZ
01604-2014-059-03-00-4 RO
Conhecido o recurso de VIACAO SUASSUI LTDA. e provido em
parte
01768-2014-033-03-00-9 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CREDICARD
PROMOTORA DE VENDA LTDA
01853-2014-020-03-00-0 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
01882-2014-001-03-00-4 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDREIA
MIRANDA SANTANA
01930-1998-023-03-00-0 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UNIAO
FEDERAL (EXTINTA RFFSA)
01952-2014-145-03-00-7 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de WELLINGTON LUIZ
BICALHO DE OLIVEIRA
01973-2014-113-03-00-8 RO
Conhecido o recurso de ROVANA APARECIDA EVANGELISTA
SCHETTINO REZENDE e provido em parte
01976-2014-140-03-00-4 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA PAOLA
MAIA
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL
S.A.
01980-2012-022-03-00-0 RO
Conhecido o recurso de SANTOS RODRIGUES DE SOUZA NETO
e provido em parte
02051-2014-111-03-00-5 AP
Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA e não provido
02054-2014-048-03-00-7 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRUMO
ENGENHARIA LTDA.
02064-2013-145-03-00-0 AIAP
Conhecido o recurso de PETRIVONE MARIA FERREIRA SAMPAIO
E OUTRO e não provido
02102-2014-021-03-00-8 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TIAGO GOMES