TRT3 13/06/2016 -Fch. 130 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1998/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016
130
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
Jessé Claudio Franco de Alencar
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
SERGIO CARLOS PEREIRA(OAB:
76617/MG)
RENATA REZENDE TEIXEIRA DE
FARIA
PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 144183/MG)
RIVELINO FERREIRA(OAB:
74870/MG)
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
RECORRIDO
Intimação
Processo Nº AR-0010613-85.2014.5.03.0000
Heriberto de Castro
ASSOCIACAO DE ENSINO VALE DO
GORUTUBA S/S LTDA
ADVOGADO
CARLOS AMERICO CARDOSO
MOREIRA(OAB: 43890/MG)
RÉU
ANELITO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SOARES
JUNIOR(OAB: 98322/MG)
LITISCONSORTE
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
Relator
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
- RENATA REZENDE TEIXEIRA DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANELITO PEREIRA DE OLIVEIRA
- ASSOCIACAO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA
6ª Turma
RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO
Processo nº 0010795-12.2014.5.03.0149 - RO/RR
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Vistos.
Em razão do retorno dos autos do C. Tribunal Superior do Trabalho,
concedo às partes vista dos autos eletrônicos, pelo prazo
RECORRIDO: RENATA REZENDE TEIXEIRA DE FARIA
de 05 (cinco) dias.
1-Nos termos do parágrafo único, art. 974 do Novo CPC, c/c a
CONCLUSÃO
Instrução Normativa nº 31/07 do TST, o depósito prévio (Id.
0253534) deverá ser revertido em benefício do réu Anelito Pereira
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
de Oliveira.
Informe o réu os necessários ao recebimento do seu crédito: nome
Publique-se e intime-se.
do Banco, número da agência e da conta corrente, nome do titular e
o número de inscrição do CNPJ/CPF ou, querendo, poderá optar
por alvará.
2-Homologo o cálculo dos honorários advocatícios, apurados em
R$67.975,86 (Id. 270ea00).
O crédito está parcialmente garantido pelo depósito recursal
disponível nos autos, no valor histórico de R$16.366,10. A quantia
poderá ser liberada ao procurador do réu (Id. 4151696).
BELO HORIZONTE, 7 de Junho de 2016.
Informe o favorecido os dados para recebimento do seu crédito.
Após o pagamento parcial, a autora Associação de Ensino Vale do
Gorutuba S/S Ltda. será intimada para depositar o valor
Ricardo Antônio Mohallem
Desembargador(a) do Trabalho
complementar.
Certifico que esta matéria foi publicada no dia 14/06/16 (divulgada
P. I.
BELO HORIZONTE, 6 de Junho de 2016.
Ricardo Antônio Mohallem
Desembargador(a) do Trabalho
Intimação
Processo Nº RO-0010795-12.2014.5.03.0149
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96425
no DEJT do dia útil anterior).
Intimação
Processo Nº AR-0010916-02.2014.5.03.0000
Relator
Heriberto de Castro
AUTOR
MARINO MENDES
ADVOGADO
MARINO MENDES(OAB: 1079-A/MG)