3512/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
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10.618.225/0001-60. 3. Identificados os sócios, instaurar o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica - arts.
113 a 137 do NCPC. 4. Cite-se os aludidos sócios por carta
RPL/ADO
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PJe-JT - Via DJT
precatória para manifestação e produção de provas, querendo art. 135 do NCPC. 5. Concomitantemente, o bloqueio de contas
DESTINATÁRIO: REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO
em sede cautelar com fundamento no art. 300 do NCPC.
Endereço desconhecido / LOGRADOURO DESCONHECIDO
Observados os princípios da Economia e Celeridade
PROCESSO:0000912-50.2020.5.22.0101-">0000912-50.2020.5.22.0101-EXECUÇÃO FISCAL
Processual, assim como as práticas de responsabilidade
AUTOR:UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
ambiental e de sustentabilidade, a presente decisão.
RÉU:R A TEIXEIRA NETO - ME, CNPJ: 13.704.428/0001-67;
PARNAIBA, 17 de Outubro de 2019. GUSTAVO RIBEIRO
REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO, CPF: 446.009.503-30
MARTINS - Juiz do Trabalho Substituto.”
Podendo, ainda, o inteiro teor do referido despacho ser visto na
O(a) Exmo(a). Dr(a) JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA,
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JUIZ(A) TITULAR DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE
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:
https://pje.trt22.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
PARNAÍBA-PI, no uso de suas atribuições legais,
nto/listView.seam, digitando-se o Número do documento:
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL fica o DESTINATÁRIO:
19101714580169000000006926203">19101714580169000000006926203, ou através do Link do
REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO, PARTE RECLAMADA nos
d
:
autos do processo supracitado, que se encontra em
https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/1910171458016900000000
LOGRADOURO desconhecido, CITADO(A) para pagar no prazo
6926203?instancia=1.
de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
O presente processo tramita eletronicamente (Resolução nº
penhora, a quantia de R$ 21.968,00 (vinte e um mil e
94/CSJT de 23/03/2012), podendo ser acessados via internet
novecentos e sessenta e oito reais), correspondente a Dívida
digitando no site: https://www.trt22.jus.br/portal/paginas-
Ativa da União(DAU), com os juros e multa de mora e encargos
destaque/pje-processo-judicial-eletronico/.
indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, registrada(s) sob o
E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado
nº 32 5 17 001685-95/ 32 5 17 001686-76/ 32 5 17 001687-57/ 32 5
o presente EDITAL, que será publicado Diário Eletrônico da
17 001688-38/ 32 5 18 000075-00.
Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede
Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra,
desta Vara do Trabalho.
proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o
Dado e passado nesta cidade de PARNAÍBA-PI, em 11 de julho
integral pagamento da dívida.
de 2022. Eu, AURENY DIAS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria,
O REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO, QUANDO DA
conforme Inciso VI, Artigo 250, do CPC de 2015, escrevi, conferi
EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO.
e subscrevi, por ordem do Juiz do Trabalho.
O processo supra tramita eletronicamente (Resolução nº
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PARNAIBA/PI, 11 de julho de 2022.
94/CSJT de 23/03/2012), podendo ser acessado na internet no
sitio: https://www.trt22.jus.br/portal/paginas-destaque/pje-
AURENY DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
processo-judicial-eletronico/.
E, para chegar ao conhecimento dos interessados é passado o
presente EDITAL, que será publicado Diário Eletrônico da
Processo Nº ExFis-0000912-50.2020.5.22.0101
EXEQUENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO
R A TEIXEIRA NETO - ME
EXECUTADO
REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO
Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara do Trabalho.
Dado e passado nesta cidade de PARNAÍBA-PI, em 04 de julho
de 2022. Eu, AURENY DIAS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria,
Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO
conforme Inciso VI, Artigo 250, do CPC de 2015, escrevi, conferi
e subscrevi, por ordem do Juiz do Trabalho.
PARNAIBA/PI, 11 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AURENY DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185306