2678/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
-se ao registro dos valores recolhidos.
Após, arquivem-se os autos.
Em 7 de Março de 2019.
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Processo Nº RTSum-0000028-98.2018.5.21.0010
AUTOR
ZELIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
LEITE(OAB: 2605/RN)
RÉU
ANTONIA MARIA FIRMINO DA SILVA
ARAUJO
ADVOGADO
NADJA JANAINA DA COSTA
DANTAS(OAB: 11121/RN)
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001272-96.2017.5.21.0010
AUTOR
CARLOS ANTONIO VIEIRA DE PAIVA
ADVOGADO
JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
RÉU
COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA MARIA FIRMINO DA SILVA ARAUJO
- ZELIA MARIA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- CARLOS ANTONIO VIEIRA DE PAIVA
Processo: RTSum - 0000028-98.2018.5.21.0010
PODER JUDICIÁRIO
AUTOR: ZELIA MARIA DA SILVA, CPF: 852.317.544-04
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado(s) do reclamante: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
LEITE
Processo: RTOrd - 0001272-96.2017.5.21.0010
AUTOR: CARLOS ANTONIO VIEIRA DE PAIVA, CPF:
REU: ANTONIA MARIA FIRMINO DA SILVA ARAUJO, CPF:
316.357.174-34
Advogado(s) do reclamado: NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS
837.801.064-34
Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLOS VARELA AQUINO
Fundamentação
REU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
, CNPJ: 08.334.385/0001-35
Vistos, etc.
Notifique-se o reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias,
Fundamentação
DECISÃO
Analisando-se os autos, verifica-se que a parte reclamante,
CARLOS ANTONIO VIEIRA DE PAIVA, interpôs recurso ordinário
proceder o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como,
o pagamento das custas processuais, sob pena de execução.
Devidamente quitado o que acordado pelo(a) reclamado(a), proceda
-se ao registro dos valores recolhidos.
adesivo, ID 7405e83.
Verifico, ainda, que o recurso apresentado atende os pressupostos
legais de admissibilidade, razão pela qual o recebo.
Após, arquivem-se os autos.
Em 7 de Março de 2019.
Desta forma, determino que:
1. Notifique-se a parte reclamada, COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu
advogado, mediante publicação da presente no DEJT, para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
2. Decorrido o prazo legal, independentemente de manifestação,
encaminhem-se os autos ao TRT da 21ª Região.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000026-31.2018.5.21.0010
AUTOR
SIMONE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
EMILIO CARLOS PIRES
NUNES(OAB: 3319/RN)
RÉU
R H S RECURSOS HUMANOS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
TULIO GOMES CASCARDO(OAB:
25454-D/PE)
Natal/RN, 28 de Fevereiro de 2019.
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE LIMA DOS SANTOS
Notificação via DEJT
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131317