3601/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
1458
SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2022.
FRANCISCO PEDRO JUCA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-1000758-69.2022.5.02.0014
RECLAMANTE
CARLOS JOSE FERREIRA
ADVOGADO
RODRIGO FERREIRA FERRARI(OAB:
245507/SP)
RECLAMADO
ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECLAMADO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Processo Nº ATSum-1000758-69.2022.5.02.0014
RECLAMANTE
CARLOS JOSE FERREIRA
ADVOGADO
RODRIGO FERREIRA FERRARI(OAB:
245507/SP)
RECLAMADO
ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECLAMADO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSE FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0829136
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0829136
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO:
DISPOSITIVO:
Ante o exposto, nos termos da fundamentação, decido:
1. Preliminarmente:
Ante o exposto, nos termos da fundamentação, decido:
a) Rejeitar as arguições de inépcia da petição inicial e ilegitimidade
1. Preliminarmente:
de parte.
a) Rejeitar as arguições de inépcia da petição inicial e ilegitimidade
2. No mérito, julgar IMPROCEDENTESas pretensões veiculadas
de parte.
por CARLOS JOSE FERREIRA em face de ICOMON
2. No mérito, julgar IMPROCEDENTESas pretensões veiculadas
TECNOLOGIA LTDA e TELEFONICA BRASIL S.A.
por CARLOS JOSE FERREIRA em face de ICOMON
3. Condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios
TECNOLOGIA LTDA e TELEFONICA BRASIL S.A.
sucumbenciais, nos termos da fundamentação.
3. Condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais, nos termos da fundamentação.
Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao reclamante.
Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao reclamante.
Custas de R$ 821,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de
R$ 41.050,17 (art. 789 da CLT), pelo reclamante, cuja exigibilidade
Custas de R$ 821,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de
fica suspensa (art. 98, § 3º, do CPC).
R$ 41.050,17 (art. 789 da CLT), pelo reclamante, cuja exigibilidade
fica suspensa (art. 98, § 3º, do CPC).
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SEoportunamente.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SEoportunamente.
ANDREA CORREA DE PAULA
Juíza do Trabalho Substituta
ANDREA CORREA DE PAULA
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192025
Processo Nº ATSum-1000760-39.2022.5.02.0014
RECLAMANTE
JAYNE FERNANDES DE ARAUJO