3497/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
10968
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f16d73
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUSTIÇA DO
DIEGO PETACCI
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e29fee
Processo Nº ATOrd-0163500-34.2000.5.02.0433
RECLAMANTE
PEDRO SOARES SANTANA
ADVOGADO
SADY CUPERTINO DA SILVA(OAB:
114912/SP)
RECLAMADO
JL CAMPOS CONSTRUTORA
COMERCIO E TERRAPLENAGEM
LTDA
ADVOGADO
LACIDES APARECIDO DE
SOUZA(OAB: 78038/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JL CAMPOS CONSTRUTORA COMERCIO E
TERRAPLENAGEM LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DIEGO PETACCI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0002601-71.2014.5.02.0433
RECLAMANTE
ANDREA LUCIMARA BENITI
ADVOGADO
MARINA LEMOS SOARES PIVA(OAB:
225306/SP)
ADVOGADO
ELENICE MARIA FERREIRA(OAB:
176755/SP)
RECLAMADO
IMACULADA CONCEICAO DOS
SANTOS BOA VENTURA
ADVOGADO
ALESSANDRO ALVES
CARVALHO(OAB: 261981/SP)
RECLAMADO
CLAUDIO BOA VENTURA
ADVOGADO
ALESSANDRO ALVES
CARVALHO(OAB: 261981/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- ANDREA LUCIMARA BENITI
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11c21bb
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
PODER JUDICIÁRIO
DIEGO PETACCI
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0002092-82.2010.5.02.0433
RECLAMANTE
IDEU OMENA DA SILVA
ADVOGADO
RAMIRO ANTONIO DE
FREITAS(OAB: 194474-D/SP)
RECLAMADO
ADAM BAR E LANCHONETE LTDA
ADVOGADO
PAULO BERNARDO VILARDI
MONTEMOR(OAB: 166792/SP)
RECLAMADO
DEBORA BEZERRA LINHARES
RECLAMADO
PFS APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELI - EPP
RECLAMADO
JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
RECLAMADO
BRUNO ROSSI DE SOUZA
RECLAMADO
JOSE EDUARDO BELARMINO DA
SILVA
RECLAMADO
CIDINEI DE MATOS VIEIRA
RECLAMADO
CARLOS LEANDRO MELLO
RECLAMADO
LIZIELE PASSAMANI MADER
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO MARTINS
CARNAUBA(OAB: 414352/SP)
RECLAMADO
ADEMAR PIAN EBONE
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 082c17d
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do
Trabalho de Santo André/SP.
SANTO ANDRE/SP, 15/06/2022.
ELOISA NOVELLI
DESPACHO
Vistos.
Pretende o autor que seja declarada sucessão de empresas.
Previamente convém tecer algumas considerações a respeito da
sucessão.
A doutrina, sem divergência, e a jurisprudência majoritária têm
Intimado(s)/Citado(s):
- IDEU OMENA DA SILVA
declarado como requisitos essenciais ao reconhecimento da
sucessão empresarial a continuidade da prestação do trabalho; a
persistência dos fins econômicos e a mudança de propriedade. No
que concerne ao último requisito há notável inclinação doutrinária e
jurisprudencial de conceber a ocorrência de sucessão, somente
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