TRT19 10/08/2022 -Fch. 550 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
Processo Nº ROT-0000869-97.2020.5.19.0004
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
RONALDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
RONALDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
TIAGO RODRIGUES LEAO DE
CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
550
Desembargador Relator
MACEIO/AL, 10 de agosto de 2022.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000869-97.2020.5.19.0004
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
RONALDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
RONALDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
TIAGO RODRIGUES LEAO DE
CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DE ARAUJO SILVA
PROCESSO nº 0000869-97.2020.5.19.0004 (ROT)
EMBARGANTE: RONALDO DE ARAUJO SILVA
ADV. EMBARGANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
JUSTIÇA DO
ENERGIA S.A.
ADV. EMBARGADA: JOSE RUBEM ANGELO
EMBARGADA: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A
PROCESSO nº 0000869-97.2020.5.19.0004 (ROT)
ADV. EMBARGADA: TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO
EMBARGANTE: RONALDO DE ARAUJO SILVA
GAMA
ADV. EMBARGANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
EMBARGADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADV. EMBARGADA: JOSE RUBEM ANGELO
EMENTA
EMBARGADA: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Os embargos declaratórios atuam
ADV. EMBARGADA: TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO
como meio de aperfeiçoamento da decisão, estando seu manejo
GAMA
autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição,
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
obscuridade ou quando haja manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos da regra inserta
no art. 897-A da CLT, não sendo essa a hipótese dos autos.
EMENTA
ACÓRDÃO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Os embargos declaratórios atuam
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
como meio de aperfeiçoamento da decisão, estando seu manejo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição,
conhecer e rejeitar os embargos.
obscuridade ou quando haja manifesto equívoco no exame dos
Maceió, 2 de agosto de 2022.
pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos da regra inserta
PEDRO INÁCIO DA SILVA
no art. 897-A da CLT, não sendo essa a hipótese dos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186908