3408/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C
CUSTOS LEGIS
841
SILVANA DE BARROS
CALLADO(OAB: 2617/AL)
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO, RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP
MARIA DAS GRACAS MENDONCA
NOBRE(OAB: 2733/AL)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MARIA REGINA DOS SANTOS
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cb70ad
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
PROCESSO nº 0000217-40.2021.5.19.0006
INTIMAÇÃO
AGRAVANTE: JOSINALDO DE JESUS SILVA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcc0fef
ADVOGADO: MANOEL FERREIRA LIMA JÚNIOR - OAB:
proferida nos autos.
AL0014715
PROCESSO nº 0001580-95.2017.5.19.0008
AGRAVADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACEIÓ
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: SILVANA DE BARROS CALLADO
ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB: AL0003303
AGRAVADA: MARIA REGINA DOS SANTOS
AGRAVADO: ÂNGELO, LIMA, NONÔ PAIVA E PEIXOTO
ADVOGADO: DOUGLAS BRAZ BEZERRA
ADVOGADOS S/C
AGRAVADA: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB: AL0003303
RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP
ADVOGADA: MARIA DAS GRACAS MENDONÇA NOBRE
DECISÃO
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
DECISÃO
revista, por seus próprios fundamentos.
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
revista, por seus próprios fundamentos.
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST.
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Publique-se e intimem-se.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST.
MACEIO/AL, 04 de fevereiro de 2022.
Publique-se e intimem-se.
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
MACEIO/AL, 04 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal do Trabalho
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Processo Nº ROT-0001580-95.2017.5.19.0008
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE
MARIA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO
DOUGLAS BRAZ BEZERRA(OAB:
14317/AL)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO
SILVANA DE BARROS
CALLADO(OAB: 2617/AL)
RECORRIDO
MARIA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO
DOUGLAS BRAZ BEZERRA(OAB:
14317/AL)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MACEIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178012
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0001580-95.2017.5.19.0008
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE
MARIA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO
DOUGLAS BRAZ BEZERRA(OAB:
14317/AL)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO
SILVANA DE BARROS
CALLADO(OAB: 2617/AL)
RECORRIDO
MARIA REGINA DOS SANTOS