TRT17 21/01/2020 -Fch. 9132 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
CLAYTON ROBERTO ESTEVES
MIRANDA(OAB: 75301/MG)
PEDRO HENRIQUE DE LIMA
SHIRLEI DO NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 17726/ES)
NIC LOGISTICA LTDA
CLAYTON ROBERTO ESTEVES
MIRANDA(OAB: 75301/MG)
ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA
DE SOUZA(OAB: 61192/MG)
PEDRO HENRIQUE DE LIMA
SHIRLEI DO NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 17726/ES)
DETRONIC DESMONTES E
TERRAPLENAGEM SA
CLAYTON ROBERTO ESTEVES
MIRANDA(OAB: 75301/MG)
ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA
DE SOUZA(OAB: 61192/MG)
9132
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO HENRIQUE DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. No
campo do Direito do Trabalho, a conformação de grupo econômico
segue padrões distintos da formalidade exigida em outras áreas
jurídicas, bastando, pois, que haja estreito nexo de coordenação
entre as empresas a ele pertencentes ou organização horizontal,
08 - 07/10 - ok
em sistema de cooperação com unidade de objetivo empresarial.
Exegese do art. 2º, § 2º, da CLT.
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000990-35.2018.5.17.0010 ROT
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
1. RELATÓRIO
RECORRENTES: PEDRO HENRIQUE DE LIMA, NIC LOGISTICA
LTDA
RECORRIDOS: PEDRO HENRIQUE DE LIMA, NIC LOGISTICA
LTDA, DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA
RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA
CATARINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146010
Inconformados com a r. sentença espelhada no ID 49aaf84,