TRT17 04/05/2018 -Fch. 2177 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
2177
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
VOTOS
PROCESSO nº 0001164-15.2016.5.17.0010 (RO)
RECORRENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO, MUNICIPIO DE
CARIACICA
RECORRIDO: LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO, MARCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE
CARIACICA
Acórdão
Processo Nº RO-0001164-15.2016.5.17.0010
Relator
JAILSON PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CARIACICA
RECORRENTE
LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES)
ADVOGADO
GABRIEL FERREIRA DE
PAULA(OAB: 23877/ES)
ADVOGADO
MICHEL DE MACEDO
ALVARES(OAB: 21542/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB:
15665/ES)
ADVOGADO
MARKELINE FERNANDES
RIBEIRO(OAB: 24267/ES)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
GABRIEL FERREIRA DE
PAULA(OAB: 23877/ES)
ADVOGADO
MICHEL DE MACEDO
ALVARES(OAB: 21542/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB:
15665/ES)
ADVOGADO
ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES)
ADVOGADO
MARKELINE FERNANDES
RIBEIRO(OAB: 24267/ES)
RECORRIDO
MARCA - CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
VINICIUS DINIZ SANTANA(OAB:
13758/ES)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CARIACICA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR
DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE CULPA IN VIGILANDO. PROVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118713