TRT16 27/05/2022 -Fch. 71 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº ROT-0017246-75.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MARIA FRANCISCA PEREIRA
SOUZA
ADVOGADO
RICHELY CRISTINE PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 18658/PI)
ADVOGADO
JOSE VAZ DE AGUIAR NETO(OAB:
15686/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS
VIEIRAS
ADVOGADO
FREDERICO AUGUSTO GOMES
LEAL(OAB: 11095/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA FRANCISCA PEREIRA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
Processo Nº AP-0017248-16.2015.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
ADVOGADO
GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
ADVOGADO
KARLA KIERANNE SANTOS
HONORATO(OAB: 12093/MA)
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
AGRAVADO
FRANCISVALDO DA SILVA GUARIM
ADVOGADO
WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
10097/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
- FRANCISVALDO DA SILVA GUARIM
ADVOGADO
RECORRIDO
71
CESAR AUGUSTO DE SOUZA
GOMES THIMOTHEO(OAB:
12140/MA)
MABO - COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MABO - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
- SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº ROT-0017276-80.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
RECORRIDO
ANA GESSICA SANTOS SILVA
ADVOGADO
CINTHIA MIRELLY SOUSA
CUNHA(OAB: 10261/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA GESSICA SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TUNTUM
Processo Nº ROT-0017279-77.2021.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
JOELSON SOUSA
ADVOGADO
DONALTON MENESES DA
SILVA(OAB: 9642/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CHAPADINHA
RECORRIDO
JOELSON SOUSA
ADVOGADO
DONALTON MENESES DA
SILVA(OAB: 9642/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CHAPADINHA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017249-36.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO
MARANHAO
RECORRIDO
RAQUILENE RUBIANA MENDES
ADVOGADO
ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB:
2884/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
- RAQUILENE RUBIANA MENDES
Processo Nº ROT-0017262-27.2020.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DE SAO LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183177
- JOELSON SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Processo Nº ROT-0017281-50.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUIMARAES
ADVOGADO
ROSANA GALVAO CABRAL(OAB:
7941/MA)
RECORRIDO
JOSILDO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO
MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 5840/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSILDO SANTOS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUIMARAES
Processo Nº ROT-0017305-75.2021.5.16.0006