TRT16 27/05/2022 -Fch. 53 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES MAGNO BASTOS SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ICATU
Processo Nº ROT-0016592-06.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRINZAL
ADVOGADO
DAVY JONATAS FERREIRA
DIAS(OAB: 21132/MA)
RECORRIDO
MARCIA REJANE PIRES
RODRIGUES
ADVOGADO
MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 5840/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA REJANE PIRES RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRINZAL
Processo Nº ROT-0016594-73.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRINZAL
ADVOGADO
DAVY JONATAS FERREIRA
DIAS(OAB: 21132/MA)
RECORRIDO
MARCOS RICARDO ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 5840/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS RICARDO ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRINZAL
Processo Nº ROT-0016595-58.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRINZAL
ADVOGADO
DAVY JONATAS FERREIRA
DIAS(OAB: 21132/MA)
RECORRIDO
VALDEMIRA SENES MACHADO
ADVOGADO
MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 5840/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRINZAL
- VALDEMIRA SENES MACHADO
Processo Nº ROT-0016596-34.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183177
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
53
FRANCIMEIRE DA SILVA ALVES
ELIVANDA DOS SANTOS
CRUZ(OAB: 19507/MA)
MARCIO DA COSTA PORTILHO
COELHO(OAB: 8755/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIMEIRE DA SILVA ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Processo Nº ROT-0016617-78.2019.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
PEDRO SILVA ROCHA
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
ADVOGADO
SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
3811/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
- PEDRO SILVA ROCHA
Processo Nº ROT-0016618-04.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
RECORRIDO
CLAUDIA REGINA CUNHA MORAES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA REGINA CUNHA MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
Processo Nº RORSum-0016623-30.2020.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
IVANILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
VANESSA SOUSA SILVA(OAB:
21221/MA)
ADVOGADO
ANGELICA JOANA ALVES DE
SOUSA(OAB: 20851/MA)
RECORRIDO
HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
ADVOGADO
MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB:
13865/MA)
ADVOGADO
ANA PAULA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 15140/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
- IVANILSON SANTOS DA SILVA