TRT16 27/05/2022 -Fch. 46 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
MUNICIPIO DE SANTA INES
EDNA ALVES BARBOSA
MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA
BRINGEL(OAB: 5689/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA ALVES BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA INES
Processo Nº ROT-0016415-27.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO
GRAJAU
ADVOGADO
JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB:
6313/MA)
RECORRIDO
DOMINGOS NASCIMENTO AMORIM
ADVOGADO
AMMAN LUCAS RESPLANDES
ROCHA(OAB: 13317/MA)
ADVOGADO
DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB:
14116/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS NASCIMENTO AMORIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU
Processo Nº RORSum-0016416-39.2021.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
GERSON JAIRON COELHO
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO
99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
- GERSON JAIRON COELHO
Processo Nº ROT-0016434-33.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO
GRAJAU
ADVOGADO
JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB:
6313/MA)
RECORRIDO
LUZENILDE DA CRUZ SILVA
ADVOGADO
AMMAN LUCAS RESPLANDES
ROCHA(OAB: 13317/MA)
ADVOGADO
DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB:
14116/MA)
CUSTOS LEGIS
46
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZENILDE DA CRUZ SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU
Processo Nº AIRO-0016439-70.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
DISTIBUIDORA DE FRANGOS
PINHEIRO LTDA
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE
GUIMARAES OLIVEIRA(OAB:
296786/SP)
ADVOGADO
MAYARA FANJAS COLARES(OAB:
16590/MA)
AGRAVADO
IVALDO DE JESUS FREITAS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAELA VELOSO MELO(OAB:
22756/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTIBUIDORA DE FRANGOS PINHEIRO LTDA
- IVALDO DE JESUS FREITAS SANTOS
Processo Nº ROT-0016439-25.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ELIENE BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE MENDES JOSUE(OAB:
5353/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
ADVOGADO
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIENE BEZERRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Processo Nº ROT-0016460-46.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TURILANDIA
ADVOGADO
CHRISTIAN SILVA DE BRITO(OAB:
16919/MA)
RECORRIDO
CLERISMAR COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLY RAMOS VIEIRA(OAB:
9076/MA)
ADVOGADO
LUCIANA SILVA DE
CARVALHO(OAB: 8027/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLERISMAR COSTA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TURILANDIA
Processo Nº ROT-0016461-31.2021.5.16.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183177