3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
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execução.
Caso fique inerte a reclamada, certifique-se notifique-se o(a)
Decorrido o prazo, se ficar inerte o(a) reclamante, certifique-se e
autor(a) para dar impulsionar a execução, na forma do art. 878 da
arquive-se provisoriamente.
CLT, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório do
feito pelo prazo de 2(dois) anos, os quais serão contados para os
SAO LUIS/MA, 11 de abril de 2022.
fins previstos no art. 11-A da CLT( declaração da prescrição
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Juiz do Trabalho Substituto
intercorrente).
No mesmo prazo, deverá o reclamante se manifestar sobre o
pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação,
Processo Nº Oposic-0016171-22.2021.5.16.0003
OPOENTE
DANIEL ANDERSON SANTOS SA
ADVOGADO
KARLA FERNANDA CASTRO
LIMA(OAB: 9870/MA)
ADVOGADO
SUZILENY DE JESUS MACIEL
COSTA(OAB: 8425/MA)
OPOSTO
C. M. AMARAL DE LIMA
OPOSTO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MONET
ADVOGADO
CHRISTYANE MONROE PESTANA
DE MELO(OAB: 10049/MA)
advertindo-se que tal providência não gera efeito suspensivo da
execução.
Decorrido o prazo, se ficar inerte o(a) reclamante, certifique-se e
arquive-se provisoriamente.
SAO LUIS/MA, 11 de abril de 2022.
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Substituto
- DANIEL ANDERSON SANTOS SA
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0017096-18.2021.5.16.0003
AUTOR
ELIAS LEVI DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 13719/MA)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS LEVI DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d09fe8
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
CERTIDÃO
JUSTIÇA DO
CERTIFICO que, intimadas para manifestação no prazo de 8 dias
quanto à conta elaborada pelo contador do juízo, as partes
permaneceram inertes ou manifestaram concordância.
São Luís-MA, 08 de abril de 2022
Ronnie Márcio Duarte
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ac9a82
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
analista judiciário
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
DECISÃO
Vistos etc.
Ante a ausência de impugnação pelas partes e considerando que a
conta está de acordo com o título executivo judicial, HOMOLOGO
os cálculos de ID- dde12fd.
Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria PGF n.
757/2019, do Ministério da Fazenda.
Intime-se a 1º reclamada, por via postal, para proceder ao
pagamento do valor devidamente atualizado, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, ou garantir o juízo dentro do mesmo prazo,
viabilizando a oposição de embargos à execução no prazo
subsequente de 5 (cinco) dias, sob pena de execução, tudo nos
termos do art. 880 da CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181072
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0016894-75.2020.5.16.0003
AUTOR
CAIO CABRAL AMARAL
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RÉU
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA)
RÉU
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA)
ADVOGADO
LETICIA MARIA ANDRADE
TROVAO(OAB: 7583/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL