3060/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
THIAGO SANTOS NOGUEIRA
THIAGO MUNIZ COUTO(OAB:
11320/MA)
CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
62
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 16 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
- THIAGO SANTOS NOGUEIRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 26ª Sessão Ordinária (19ª
Sessão Virtual), realizada no dia dois de setembro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Processo Nº ROT-0016305-18.2018.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
THIAGO SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ COUTO(OAB:
11320/MA)
RECORRIDO
CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
JUSTIÇA DO TRABALHO
provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 16 de setembro de 2020.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
do Trabalho da 16ª Região, em sua 26ª Sessão Ordinária (19ª
Sessão Virtual), realizada no dia dois de setembro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Processo Nº ROT-0016305-18.2018.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
THIAGO SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ COUTO(OAB:
11320/MA)
RECORRIDO
CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 16 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 26ª Sessão Ordinária (19ª
Sessão Virtual), realizada no dia dois de setembro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156426
Processo Nº ROT-0016305-18.2018.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
THIAGO SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ COUTO(OAB:
11320/MA)
RECORRIDO
CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO SANTOS NOGUEIRA