TRT16 04/05/2018 -Fch. 19 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0017912-05.2014.5.16.0016
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA ME
ADVOGADO
ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB:
7750/MA)
RECORRENTE
EMPRESA MARANHENSE DE
ADMINISTRACAO PORTUARIA EMAP
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FROZ
NETO(OAB: 4776/MA)
ADVOGADO
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE
MIRANDA CARVALHO(OAB:
7282/MA)
RECORRENTE
MARIA CLAUDIA ALMEIDA
MESQUITA
ADVOGADO
JULIA MARIA AMIN CASTRO(OAB:
676/MA)
ADVOGADO
ADOLFO TESTI NETO(OAB:
6075/MA)
ADVOGADO
JORGE LUIS DE CASTRO
FONSECA(OAB: 3671/MA)
RECORRENTE
COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
ADVOGADO
LARISSA ABDALLA BRITTO(OAB:
4282/MA)
RECORRIDO
EMPRESA MARANHENSE DE
ADMINISTRACAO PORTUARIA EMAP
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FROZ
NETO(OAB: 4776/MA)
ADVOGADO
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE
MIRANDA CARVALHO(OAB:
7282/MA)
RECORRIDO
MARIA CLAUDIA ALMEIDA
MESQUITA
ADVOGADO
JULIA MARIA AMIN CASTRO(OAB:
676/MA)
ADVOGADO
ADOLFO TESTI NETO(OAB:
6075/MA)
ADVOGADO
JORGE LUIS DE CASTRO
FONSECA(OAB: 3671/MA)
RECORRIDO
COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
ADVOGADO
LARISSA ABDALLA BRITTO(OAB:
4282/MA)
RECORRIDO
LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA ME
ADVOGADO
ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB:
7750/MA)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CLAUDIA ALMEIDA MESQUITA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118714
19
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Ordinária realizada
no dia vinte e cinco do mês de abril de 2018, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO
DA SILVA JÚNIOR e do Excelentíssimo Senhor Procurador
Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para
rejeitá-los com aplicação de multa de 1% às embargadas.
Acórdão
Processo Nº RO-0017912-05.2014.5.16.0016
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA ME
ADVOGADO
ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB:
7750/MA)
RECORRENTE
EMPRESA MARANHENSE DE
ADMINISTRACAO PORTUARIA EMAP
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FROZ
NETO(OAB: 4776/MA)
ADVOGADO
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE
MIRANDA CARVALHO(OAB:
7282/MA)
RECORRENTE
MARIA CLAUDIA ALMEIDA
MESQUITA
ADVOGADO
JULIA MARIA AMIN CASTRO(OAB:
676/MA)
ADVOGADO
ADOLFO TESTI NETO(OAB:
6075/MA)
ADVOGADO
JORGE LUIS DE CASTRO
FONSECA(OAB: 3671/MA)
RECORRENTE
COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI