2376/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017
Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito.
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- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0016167-19.2016.5.16.0016
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
BRENO DIEGO CIRNE DE AZEVEDO
MARTINS(OAB: 29868/PE)
RECORRENTE
EDILSON CAMPOS REIS
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA DUARTE
GARCIA(OAB: 8070/MA)
RECORRIDO
EDILSON CAMPOS REIS
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA DUARTE
GARCIA(OAB: 8070/MA)
RECORRIDO
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
BRENO DIEGO CIRNE DE AZEVEDO
MARTINS(OAB: 29868/PE)
Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar
Intimado(s)/Citado(s):
e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do
- EDILSON CAMPOS REIS
ciência do Acórdão de Id. e153a9d, proferido no presente
processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 30ª Sessão
Ordinária, realizada no dia sete do mês de novembro do ano de
2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
AMÉRICO BEDÊ FREIRE,GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO
MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,conhecer do
Recurso Ordinário e do Recurso Adesivo e, no mérito, negarlhes provimento para manter a decisão de 1º grau.
Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar
Acórdão
ciência do Acórdão de Id. e153a9d, proferido no presente
processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 30ª Sessão
Ordinária, realizada no dia sete do mês de novembro do ano de
2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
AMÉRICO BEDÊ FREIRE,GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Processo Nº RO-0016192-11.2015.5.16.0002
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA)
RECORRIDO
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO
Intimado(s)/Citado(s):
MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,conhecer do
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS
Recurso Ordinário e do Recurso Adesivo e, no mérito, negarlhes provimento para manter a decisão de 1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0016167-19.2016.5.16.0016
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
BRENO DIEGO CIRNE DE AZEVEDO
MARTINS(OAB: 29868/PE)
RECORRENTE
EDILSON CAMPOS REIS
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA DUARTE
GARCIA(OAB: 8070/MA)
RECORRIDO
EDILSON CAMPOS REIS
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA DUARTE
GARCIA(OAB: 8070/MA)
RECORRIDO
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
BRENO DIEGO CIRNE DE AZEVEDO
MARTINS(OAB: 29868/PE)
Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar
ciência do Acórdão de Id. 79133f9, proferido no presente
processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 30ª Sessão
Ordinária, realizada no dia sete do mês de novembro do ano de
2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
AMÉRICO BEDÊ FREIRE,GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113959
e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do