TRT15 26/10/2022 -Fch. 13538 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3587/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
13538
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d5cc5
supervenientes.
proferido nos autos.
Mantidas as demais cominações.
DESPACHO
SUMARE/SP, 25 de outubro de 2022
Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a
DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
audiência de INSTRUÇÃO para o dia 17/04/2024 15:15, a ser
Juiz do Trabalho Titular
realizada nas dependências da Vara do Trabalho de Sumaré.
Com base nos termos das Portarias GP-CR n. GP-CR Nº 002 e
010/2022, todas as pessoas somente poderão ingressar no
prédio da Vara do Trabalho se observados os protocolos
sanitários mantidos pelo TRT15, tais como a apresentação
obrigatória de comprovante de vacinação contra a COVID-19, uso
Processo Nº ATSum-0011014-29.2021.5.15.0122
AUTOR
GILMARA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADEVALDO SEBASTIÃO
AVELINO(OAB: 272797/SP)
RÉU
TRANSMAGNA TRANSPORTES
EIRELI
ADVOGADO
KEITTI ERNA LEE(OAB: 24116/SC)
ADVOGADO
JOELMA NUNES(OAB: 54153/SC)
do álcool gel e distanciamento social, ficando facultativo o uso de
máscara. Tais medidas poderão ser alteradas por determinações
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
supervenientes.
Mantidas as demais cominações.
SUMARE/SP, 25 de outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0010548-98.2022.5.15.0122
AUTOR
ERON GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO
ANAILDE MARTINS ALVES(OAB:
432017/SP)
RÉU
SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
ADVOGADO
LIGIA CARDOSO GARCIA(OAB:
233356/SP)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b07e50b
proferida nos autos.
DECISÃO
A reclamada apresentou cálculos, sendo que o reclamante,
notificado para manifestar-se, limitou-se a apresentar cálculos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ERON GABRIEL DOS SANTOS
Reputo genérica a impugnação e HOMOLOGO os cálculos
apresentados pela reclamada, para fixar o montante condenatório
no valor de R$ 93,39 (noventa e três reais e trinta e nove centavos)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
líquido em 01/10/2022, valor este que deverá ser acrescido de juros
até o efetivo pagamento.
Honorários advocatícios pela reclamada, no importe de R$ 5,26,
atualizáveis a partir de 01/10/2022.
INTIMAÇÃO
Recolhimentos previdenciários cota parte reclamante, no importe de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d5cc5
R$ 11,26 e cota parte reclamada (isento) atualizáveis a partir de
proferido nos autos.
01/10/2022.
DESPACHO
Isento de recolhimentos fiscais.
Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a
Custas pela reclamada no importe de 20,00, atualizáveis a partir de
audiência de INSTRUÇÃO para o dia 17/04/2024 15:15, a ser
08/060/2021.
realizada nas dependências da Vara do Trabalho de Sumaré.
Dispensada a notificação da União.
Com base nos termos das Portarias GP-CR n. GP-CR Nº 002 e
Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do débito,
010/2022, todas as pessoas somente poderão ingressar no
devidamente atualizado (planilha Id anterior), no prazo de 15 dias,
prédio da Vara do Trabalho se observados os protocolos
sob pena de execução.
sanitários mantidos pelo TRT15, tais como a apresentação
SUMARE/SP, 25 de outubro de 2022.
obrigatória de comprovante de vacinação contra a COVID-19, uso
DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
do álcool gel e distanciamento social, ficando facultativo o uso de
máscara. Tais medidas poderão ser alteradas por determinações
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190958
Juiz do Trabalho Titular
FM