TRT15 28/09/2022 -Fch. 8054 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3568/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
RÉU
BLUE EDUCACAO, COMUNICACAO,
CONSULTORIA E SERVICOS S/S
LTDA
8054
ITATIBA/SP, 26 de setembro de 2022
JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Titular
- KAREN ALINE VIEIRA BALISTA
Vistos, etc...
Processo Nº ATSum-0011807-64.2019.5.15.0145
AUTOR
BRENO VIEIRA DOS SANTOS
PESTANA
ADVOGADO
ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
ADVOGADO
THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
273613/SP)
RÉU
UTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EPP
ADVOGADO
MARTA TERESA PEREIRA
AZEVEDO(OAB: 292827/SP)
RÉU
JORIMA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARTA TERESA PEREIRA
AZEVEDO(OAB: 292827/SP)
Vista às partes para que requeiram o que de direito em dez dias.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df11f2b
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se.
- JORIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
- UTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
ITATIBA/SP, 26 de setembro de 2022
JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0011263-76.2019.5.15.0145
AUTOR
GILMAR BISPO DE SOUZA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
273613/SP)
ADVOGADO
THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO
ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
RÉU
VVP ACABAMENTOS ESPECIAIS
LTDA - EPP
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b8b051
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos, etc…
Não logrando êxito a tentativa de constrição / bloqueio via sisbajud
Intimado(s)/Citado(s):
ante seu resultado negativo, determino o prosseguimento da
- GILMAR BISPO DE SOUZA
execução pelas verbas previdenciárias ex oficio e declaro
instaurado o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica na forma do artigo 855-a, da consolidação das leis do
PODER JUDICIÁRIO
trabalho, em face do(s) sócio(s) das executadas UTTI e JORIMA,
JUSTIÇA DO
respectivamente: MARCELO JORGE DA COSTA RIBEIRO E
AZEVEDO – CPF 375.083.758-90, JORGE MANUEL DE SOUZA
RIBEIRO E AZEVEDO – CPF 766.620.638-00 e LEDA MARIA
INTIMAÇÃO
PIOVAN COLETTI – CPF:047.997.608-23.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f772e4
proferido nos autos.
Nesse passo, considero que o resultado negativo da tentativa de
constrição / bloqueio via SISBAJUD, impondo a necessidade de
DESPACHO
Vistos, etc...
Vista às partes para que requeiram o que de direito em dez dias.
Intimem-se.
instauração do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica para alcance do fim útil do processo, aliado à indesejável
delonga no trâmite da execução que isso acarretará com o
previsível esvaziamento patrimonial, operam no sentido de se firmar
o indício / presunção de fraude com o inegável escopo de frustrar a
satisfação do crédito exequendo, este, em sua gênese, de natureza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189471