TRT15 10/05/2022 -Fch. 4054 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3468/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4054
ACÓRDÃO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
HOTEIS,RESTAURANTES BARE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
AGRAVADOS: LUCIANE CRISTINA DA SILVA GONCALVES ,
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
LUCIANE CRISTINA DA SILVA GONCALVES
Votação unânime.
ORIGEM: 3a. VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
JUIZ SENTENCIANTE: RICARDO LUIS DA SILVA
RELATOR: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
Desembargador Relator
als
Relatório
CAMPINAS/SP, 10 de maio de 2022.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Inconformado com a r. decisão de fls. 283, que indeferiu a
realização das diligências requeridas, agrava de petição o
Processo Nº AP-0012355-42.2015.5.15.0109
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS,RESTAURANTES BARE
ADVOGADO
THAIS RIBEIRO DE CASTRO
LAROCCA(OAB: 371234/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS NOBRE
LACERDA(OAB: 114565/SP)
ADVOGADO
SAULO AUGUSTO DINIZ
PORDEUS(OAB: 277813/SP)
ADVOGADO
FABRICIO MESQUITA LESSA(OAB:
352422/SP)
ADVOGADO
KEREN APUQUE DOS SANTOS
MATOS DA SILVA(OAB: 354975/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN(OAB:
114262/SP)
AGRAVADO
LUCIANE CRISTINA DA SILVA
GONCALVES
AGRAVADO
LUCIANE CRISTINA DA SILVA
GONCALVES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
exequente, através das razões de fls. 287.
O exequente insiste na necessidade de expedição de ofícios à
CNSEG E SUSEP, para que seja efetuada a busca em aplicações
da executada em previdência privada.
O prazo para contraminuta transcorreu in albis.
Manifestação do MPT, opinando pelo prosseguimento do feito.
É o breve relatório.
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANE CRISTINA DA SILVA GONCALVES
VOTO
CONHECIMENTO
Conheço do recurso, eis que preenchidos os seus pressupostos de
PODER JUDICIÁRIO
admissibilidade.
JUSTIÇA DO
DAS DILIGÊNCIAS
O exequente insiste na necessidade de expedição de ofícios à
CNSEG E SUSEP, para que seja efetuada a busca em aplicações
da executada em previdência privada.
PROCESSO nº 0012355-42.2015.5.15.0109 (AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182293
Sem razão.