TRT15 30/11/2021 -Fch. 17944 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ETCiv-0010904-94.2021.5.15.0133
EMBARGANTE
LEOZINO LEVINO BORGES
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONCALVES(OAB: 229565/SP)
EMBARGANTE
THERESA SADIKA TOMYA BORGES
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONCALVES(OAB: 229565/SP)
EMBARGADO
IGOR DA SILVA LEAL
ADVOGADO
RAPHAEL GUSTAVO DOS
SANTOS(OAB: 254391/SP)
EMBARGADO
V.D.S.
ADVOGADO
RAPHAEL GUSTAVO DOS
SANTOS(OAB: 254391/SP)
EMBARGADO
ROSILDA IZIDORO DA SILVA
ADVOGADO
RAPHAEL GUSTAVO DOS
SANTOS(OAB: 254391/SP)
EMBARGADO
LINDOMAR CUSTODIA DA SILVA
ADVOGADO
EVANDRO LUIZ FRAGA(OAB:
132113/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRO LUIZ GOMES(OAB:
307201/SP)
EMBARGADO
ORDARINO THEODORO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
EVANDRO LUIZ FRAGA(OAB:
132113/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRO LUIZ GOMES(OAB:
307201/SP)
ADVOGADO
JANE PAULA DE SOUZA(OAB:
406553/SP)
EMBARGADO
ISABEL CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
EVANDRO LUIZ FRAGA(OAB:
132113/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRO LUIZ GOMES(OAB:
307201/SP)
ADVOGADO
JANE PAULA DE SOUZA(OAB:
406553/SP)
EMBARGADO
MOGII SERVICOS DE PLOTAGEM
LTDA - ME
ADVOGADO
WANDERLEY OLIVEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 131880/SP)
EMBARGADO
K.A.D.S.
ADVOGADO
RAPHAEL GUSTAVO DOS
SANTOS(OAB: 254391/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
17944
proferida nos autos.
PROCESSO NÚMERO 0010904-94.2021.5.15.0133
EMBARGANTES: LEOZINO LEVINO BORGES e THERESA
SADIKA TOMYA BORGES
EMBARGADOS: IGOR DA SILVA LEAL, VITOR DA SILVA, KELLY
ANDRESSA DA SILVA, ROSILDA IZIDORO DA SILVA, LINDOMAR
CUSTODIA DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA, ORDARINO
THEODORO DA SILVA JUNIOR e MOGII SERVIÇOS DE
PLOTAGEM LTDA – ME
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SENTENÇA
RELATÓRIO
LEOZINO LEVINO BORGES e THERESA SADIKA TOMYA
BORGES, qualificados na petição inicial, ajuizaram embargos de
terceiro em face de IGOR DA SILVA LEAL, VITOR DA SILVA,
KELLY ANDRESSA DA SILVA, ROSILDA IZIDORO DA SILVA,
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR DA SILVA LEAL
- ISABEL CRISTINA DA SILVA
- K.A.D.S.
- LINDOMAR CUSTODIA DA SILVA
- MOGII SERVICOS DE PLOTAGEM LTDA - ME
- ORDARINO THEODORO DA SILVA JUNIOR
- ROSILDA IZIDORO DA SILVA
- V.D.S.
LINDOMAR CUSTODIA DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA,
ORDARINO THEODORO DA SILVA JUNIOR e MOGII SERVIÇOS
DE PLOTAGEM LTDA – ME, também qualificados, alegando que
adquiriram o imóvel penhorado e que deve ser desconstituída a
penhora ou, ao menos, desconstituído 50% da penhora pertencente
ao cônjuge do executado nos autos principais. Atribuíram à causa o
valor de R$92.000,00. Juntou procuração e documentos.
Citados, os embargados contestaram os embargos.
Foi proferido parecer pelo Excelentíssimo Representante do
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho.
JUSTIÇA DO
Sem provas outras a produzir, os autos vieram conclusos para
julgamento.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5cab35
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174906
É o relatório.
DECIDE-SE