TRT15 16/11/2021 -Fch. 3700 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3349/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
ADVOGADO
justificadamente, o Excelentíssimo Magistrado José Antônio Gomes
de Oliveira.
ADVOGADO
O Ministério Público do Trabalho acompanhou o julgamento na
pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Guilherme Duarte da
IMPETRANTE
ADVOGADO
Conceição.
ADVOGADO
Sustentou oralmente, pelo Terceiro Interessado Getti
Empreendimentos Imobiliários Ltda, o advogado Ulisses NuttI
IMPETRANTE
ADVOGADO
Moreira, OAB/SP 21.803.
ADVOGADO
IMPETRANTE
ACÓRDÃO
ADVOGADO
Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados e Magistradas
ADVOGADO
da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais em julgar o
IMPETRANTE
presente processo, nos termos do voto proposto pela
ADVOGADO
Excelentíssima Senhora Relatora.
Votação por maioria.
ADVOGADO
Vencido o Excelentíssimo Desembargador Carlos Alberto Bosco,
IMPETRANTE
que dava provimento ao agravo interno, no que tange à
ADVOGADO
readequação do valor da causa, por entender que deve ser
ADVOGADO
estipulado por arbitramento, uma vez vedada sua correção de
ofício, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
IMPETRADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
3700
ULISSES NUTTI MOREIRA(OAB:
21803/SP)
EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI(OAB: 239860/SP)
ARIANE GILIOLI ROSSI GIASSETTI
ULISSES NUTTI MOREIRA(OAB:
21803/SP)
EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI(OAB: 239860/SP)
JOSE LUIZ GIASSETTI
EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI(OAB: 239860/SP)
ULISSES NUTTI MOREIRA(OAB:
21803/SP)
GETTI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI(OAB: 239860/SP)
ULISSES NUTTI MOREIRA(OAB:
21803/SP)
RESIDENCIAL MORADA DO BARAO
INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI(OAB: 239860/SP)
ULISSES NUTTI MOREIRA(OAB:
21803/SP)
RUCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI(OAB: 239860/SP)
ULISSES NUTTI MOREIRA(OAB:
21803/SP)
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
DE JUNDIAÍ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ISRAEL ROCHA DE NOVAES
Intimado(s)/Citado(s):
Erodite Ribeiro dos Santos
- RUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Desembargadora Relatora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Votos Revisores
Assinado eletronicamente por: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS 12/11/2021 15:43:59 - e430b62
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20050810082900300000056631967
Número do processo: 0009060-91.2019.5.15.0000
Número do documento: 20050810082900300000056631967
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
CAMPINAS/SP, 12 de novembro de 2021.
MANDADO DE SEGURANÇA: 0009060-91.2019.5.15.0000
PROCESSO DE ORIGEM: 0001990-72.2010.5.15.0021
GUILHERME SCHACHT
Diretor de Secretaria
IMPETRANTES: GETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA; RUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
RESIDENCIAL MORADA DO BARAO INCORPORACAO
Processo Nº MSCol-0009060-91.2019.5.15.0000
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
IMPETRANTE
RODOLFO UNGARO VENITUCCI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174143
IMOBILIARIA LTDA; RODOLFO UNGARO VENITUCCI; JOSE
LUIZ GIASSETTI; ARIANE GILIOLI ROSSI GIASSETTI