TRT15 03/09/2021 -Fch. 2758 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3302/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
2758
- GABRIEL VICENTE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CAMPINAS/SP, 03 de setembro de 2021.
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0170900-04.2007.5.15.0042
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
AGRAVANTE
MIRIAM DIAS LUCIANO COSTA
ADVOGADO
GUILHERME ZUNFRILLI(OAB:
315911/SP)
AGRAVANTE
ROSTAND OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
GUILHERME ZUNFRILLI(OAB:
315911/SP)
AGRAVADO
NATHALIA VICENTE DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA(OAB: 80978/SP)
ADVOGADO
MARCO AURELIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 182938/SP)
AGRAVADO
MAREMAR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
ADVOGADO
GUILHERME ZUNFRILLI(OAB:
315911/SP)
AGRAVADO
MARCIA LUCIANO COSTA FRANCA
AGRAVADO
COMERCIAL OLIROCHA LTDA - EPP
ADVOGADO
GUILHERME ZUNFRILLI(OAB:
315911/SP)
AGRAVADO
B.S.R.D.S.
ADVOGADO
MARCO AURELIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 182938/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA(OAB: 80978/SP)
AGRAVADO
V.H.D.C.D.S.
ADVOGADO
MARCO AURELIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 182938/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA(OAB: 80978/SP)
AGRAVADO
ALICIA DA COSTA DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 182938/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA(OAB: 80978/SP)
AGRAVADO
ANA JULIA VICENTE DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 182938/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA(OAB: 80978/SP)
AGRAVADO
RIAN AUGUSTO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 182938/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA(OAB: 80978/SP)
AGRAVADO
GABRIEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 182938/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA(OAB: 80978/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PROCESSO nº 0170900-04.2007.5.15.0042 (AP)
AGRAVANTE: ROSTAND OLIVEIRA COSTA, MIRIAM DIAS
LUCIANO COSTA
AGRAVADO: NATHALIA VICENTE DA SILVA, GABRIEL
VICENTE DA SILVA, RIAN AUGUSTO VICENTE DA SILVA,
ALICIA DA COSTA DA SILVA, ANA JULIA VICENTE DA SILVA,
VITOR HUGO DE CARVALHO DA SILVA, BEATRIZ SCHMIDT
RUFINO DA SILVA, COMERCIAL OLIROCHA LTDA - EPP,
MAREMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - EPP, MARCIA LUCIANO COSTA FRANCA
REPRESENTANTE: FABIANA MARIA DA COSTA, ROSANGELA
CRISTINA DE CARVALHO, SHEILA SCHMIDT RUFINO
RELATOR: SAMUEL HUGO LIMA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
JUÍZA SENTENCIANTE: DANIELLE GUERRA FLORENTINO
LOPES
maf
Vistos etc...
Inconformados com a r. decisão que julgou improcedentes os
embargos à execução, agravam de petição os executados,
alegando que o bem penhorado se trata de bem de família.
Prequestiona a matéria
Os exequentes apresentaram contraminuta.
Tratando-se de ação que envolve interesse de menor, os autos
foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, tendo este
se manifestado pelo prosseguimento do feito.
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170726