TRT15 14/04/2021 -Fch. 303 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
303
GLEIDMILSON DA SILVA
BERTOLDI(OAB: 283043/SP)
AGROVS AGROPECUARIA LTDA
NILSON FARIA DE SOUZA(OAB:
76973/SP)
ADRIANO MAIA DA SILVA
GLEIDMILSON DA SILVA
BERTOLDI(OAB: 283043/SP)
AGROVS AGROPECUARIA LTDA
NILSON FARIA DE SOUZA(OAB:
76973/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Em sessão realizada em 24 de março de 2021, a 1ª Câmara do
- ADRIANO MAIA DA SILVA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Ricardo Antônio de Plato.
JUSTIÇA DO
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri
PROCESSO nº 0010219-58.2020.5.15.0057 (RORSum)
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
RECORRENTE: ADRIANO MAIA DA SILVA, AGROVS
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
AGROPECUARIA LTDA
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
RECORRIDO: ADRIANO MAIA DA SILVA, AGROVS
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
AGROPECUARIA LTDA
RESULTADO:
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
JUIZ SENTENCIANTE: ARTHUR ALBERTIN NETO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
RELATOR:JOSÉ CARLOS ABILE
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT.
VOTO
Referência ao número de folhas
A referência ao número de folhas considerou o "download" do
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
4
processo pelo formato "PDF", em ordem crescente.
Conhecimento
1- Recurso do trabalhador
Os requisitos de admissibilidade estão presentes, de modo que
conheço do recurso do trabalhador.
2 - Recurso da empregadora
Os requisitos de admissibilidade estão presentes, de modo que
conheço do recurso da empregadora, mesmo porque, além de
CAMPINAS/SP, 13 de abril de 2021.
tempestivo, foi demonstrado o correto recolhimento do depósito a
que se refere o artigo 899, da CLT e efetuado o pagamento das
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010219-58.2020.5.15.0057
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
ADRIANO MAIA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165354
custas (fls. 224/226).
Mérito
Recurso do trabalhador
Horas de percurso
Não se conforma o trabalhador com o indeferimento das horas de