TRT15 30/09/2020 -Fch. 4368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
4368
- CELI BARROS DOMINGUES
Luiz Roberto Nunes.
Composição:
PODER JUDICIÁRIO
Relator Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
PROCESSO nº 0011983-92.2019.5.15.0064 (AP)
EMBARGANTE: CELI BARROS DOMINGUES
EMBARGADO: Ac. Id.4615af4
ACÓRDÃO
RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Relatório
CELI
JOSÉ ANTONIO DOSUALDO
BARROS
DOMINGUESopôs
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS visando reforma da r. decisão.
Juiz Relator Convocado
Fundamentação
Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO DOSUALDO 23/09/2020 08:32:36 - c38dca4
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
embargos.
stView.seam?nd=20082807291271900000062158447
Número do processo: 0010712-93.2018.5.15.0125
Número do documento: 20082807291271900000062158447
CAMPINAS/SP, 29 de setembro de 2020.
A embargante sustenta que houve fraude à execução, não havendo
falar em boa fé.
A questão foi adequadamente abordada no v. acórdão, pretendendo
a parte, nitidamente, a reforma do julgado, o que é inviável na via
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011983-92.2019.5.15.0064
Relator
JOSE ANTONIO DOSUALDO
AGRAVANTE
CELI BARROS DOMINGUES
ADVOGADO
ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB:
161789/SP)
AGRAVADO
BEATRIZ GROTTOLI NANNI
ADVOGADO
RITA DE CASSIA ANDRADE
MACHIONI PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 149284/SP)
AGRAVADO
RUBENS NANNI
ADVOGADO
RITA DE CASSIA ANDRADE
MACHIONI PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 149284/SP)
AGRAVADO
ANTONIO FERREIRA MACIEL
ADVOGADO
RITA DE CASSIA ANDRADE
MACHIONI PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 149284/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157154
estreita dos embargos de declaração.
Rejeito.
Dispositivo
Diante do exposto, decido: conhecer dos embargos de declaração
e o REJEITAR, nos termos da fundamentação.