TRT15 17/08/2020 -Fch. 4184 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3039/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020
4184
fundamentação. Rearbitrado em R$25.000,00 o valor da
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
condenação. Custas pela reclamada, já recolhidas, a maior.
stView.seam?nd=19112718310070800000051848106
Número do processo: 0010799-62.2017.5.15.0035
Número do documento: 19112718310070800000051848106
CAMPINAS/SP, 14 de agosto de 2020.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2020.
Edital de Pauta disponibilizado em no DEJT em 13/07/2020.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Carlos Alberto Bosco.
Composição:
Relator Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco
Adiado o julgamento em 07/07/2020. Compareceu para
sustentar oralmente pela recorrente MAGAZINE LUIZA S/A, o
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto.
Processo Nº ROT-0010765-75.2017.5.15.0039
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
DANIEL PEREIRA DIAS
ADVOGADO
EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI(OAB: 152776/SP)
RECORRENTE
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE DOS SANTOS
GOMES(OAB: 325422/SP)
ADVOGADO
FERNANDO RUDGE LEITE
NETO(OAB: 84786/SP)
RECORRIDO
DANIEL PEREIRA DIAS
ADVOGADO
EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI(OAB: 152776/SP)
RECORRIDO
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE DOS SANTOS
GOMES(OAB: 325422/SP)
ADVOGADO
FERNANDO RUDGE LEITE
NETO(OAB: 84786/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL PEREIRA DIAS
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
Votação unânime.
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO nº 0010765-75.2017.5.15.0039 (ROT)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI
Manoel Luiz Costa Penido
RECORRENTES: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
Juiz Relator
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, DANIEL PEREIRA
DIAS
Votos Revisores
RECORRIDOS: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, DANIEL PEREIRA
DIAS
Assinado eletronicamente por: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO 21/07/2020 08:55:04 - 378aa22
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155071
JUIZ(A) SENTENCIANTE: SOFIA LIMA DUTRA