TRT15 01/04/2020 -Fch. 7749 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2946/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
7749
salário integral dos meses de novembro e dezembro de 2018 e
PODER JUDICIÁRIO
janeiro de 2019;
JUSTIÇA DO TRABALHO
Férias do período 2017/2018, de forma simples e acrescidas de 1/3;
férias proporcionais (2/12), acrescidas de 1/3 (limite do pedido);
13º salário integral de 2018 e proporcional de 2019 (2/12 - limite do
INTIMAÇÃO
pedido);
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1800bb6
FGTS da contratualidade (diferenças), sobre as rescisórias e Multa
proferida nos autos.
de 40% do FGTS;
REGISTRO/SP, 31 de março de 2020.
multas dos artigos 467 e 477 da CLT;
DANIEL JOSE CORREA SANTOS CUSTODIO
4 cestas básicas;
Servidor
Honorários advocatícios.
Determino que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS
da reclamante e entregue as competentes guias TRCT e CD/SD,
nos prazos e sob as penalidades indicadas na fundamentação.
Julgo os demais pedidos improcedentes.
Concedo à Autora os benefícios da Justiça Gratuita.
As parcelas integrantes da condenação deverão ser apuradas em
liquidação, com juros e correção, observados os critérios da
fundamentação.
Processo Nº ATOrd-0010065-38.2019.5.15.0069
AUTOR
MARCOS VINICIUS COELHO DUTRA
ADVOGADO
FLOVERSON FABIANO VARELLA
PINTO(OAB: 396559/SP)
ADVOGADO
CESAR HENRIQUE URBINA
BIANCO(OAB: 405819/SP)
RÉU
ASSOCIACAO DE PROTECAO E
ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR
ADVOGADO
FABRICIO DA COSTA
MOREIRA(OAB: 167733/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Recolhimentos previdenciários e imposto de renda, nos termos da
- MARCOS VINICIUS COELHO DUTRA
fundamentação.
Custas pela Reclamada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre
o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Registro, 11 de fevereiro de 2020.
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho
___________________________
GUSTAVO NAVES GUIMARÃES
ID 82e11f4 proferido nos autos.
REGISTRO/SP, 31 de março de 2020.
Juiz do Trabalho
REGISTRO/SP, 01 de abril de 2020.
MICHELE RODRIGUES DE CARVALHO
Servidor
DANIEL JOSE CORREA SANTOS CUSTODIO
Servidor
Notificação
Processo Nº ATOrd-0011992-39.2019.5.15.0069
AUTOR
BENEDITO VEIGA DE SOUZA
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE IGUAPE
Processo Nº ATOrd-0012800-44.2019.5.15.0069
AUTOR
CELSO FONTES DE AGUIAR
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE IGUAPE
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO FONTES DE AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDITO VEIGA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149333