2934/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020
13973
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MENEGUETTI MASSAS LTDA - ME
Quanto ao requerimento de vício da notificação formulado pela
reclamada SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, destaco ao patrono da reclamada que o
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
procedimento estabelecido em audiência (ID 85a1c9f) previu que o
perito ao apresentar seu laudo procederia a intimação das partes
por meio dos e-mails informados em audiência e que eventuais
alterações nestes deveriam ser comunicadas ao perito pela própria
Fica V. Sa. intimada de comprovar nos autos , no prazo de 10
parte.
dias, as guias de recolhimento do INSS e o pagamento dos
Não obstante, considerando que a alteração da representação
honorários periciais, conforme consta na ata de audiência, sob
processual da reclamada ocorreu previamente ao envio do laudo
pena de execução.
pelo perito e que a reclamada agiu com cautela ao informar nos
autos eletrônicos os novos e-mails para contato, a fim de evitar
futura alegação de nulidade processual, recebo as impugnações
apresentadas (ID 3db9890), devendo o feito ser remetido ao sr.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de março de 2020.
perito para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias.
Em prosseguimento, uma vez que as partes já indicaram matérias
EDNA PRADO
objeto de prova, determino a realização de audiência de instrução
Servidor
processual para oitiva das partes e de testemunhas que deverão
Processo Nº ATOrd-0010358-17.2018.5.15.0045
AUTOR
JOSE GUILHERME NUNES
RODRIGUES
ELIZANDRA ALMEIDA
ADVOGADO(OAB: 378057/SP)
FREIRE DA SILVA
EDMILSON DE
ADVOGADO(OAB: 378050/SP)
MORAES TOLEDO
MARIA CLARA ALVES
ADVOGADO(OAB: 319328/SP)
DE CARVALHO
RÉU
KOWA CONSTRUCOES METALICAS
EIRELI - EPP
JHONATTAN LUCAS
ADVOGADO(OAB: 403410/SP)
NUNES DE SOUZA
RÉU
FRANKLIN KOUITI ONO - EPP
JHONATTAN LUCAS
ADVOGADO(OAB: 403410/SP)
NUNES DE SOUZA
RÉU
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
MARCELLO DELLA
ADVOGADO(OAB: 129000/SP)
MONICA SILVA
JOSE MARIA ARRUDA
ADVOGADO(OAB: 153509/SP)
DE ANDRADE
GABRIELLA
ADVOGADO(OAB: 262063/SP)
NUDELIMAN
VALDAMBRINI
PERITO
ARDUINO HEITOR MORANDO
JUNIOR
comparecer independentemente de intimação.
Caso qualquer das partes pretenda a intimação de suas
testemunhas, deverá utilizar o documento "FORMULÁRIO
INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA", preenchê-lo com os dados da
testemunha em 2 (duas) vias, servindo uma delas como recibo.
Em caso de necessidade de redesignação por ausência de
testemunha, deverá, a parte que pretende sua oitiva, comprovar sua
prévia intimação com o formulário disponibilizado no processo, sob
pena de preclusão (não redesignação de audiência).
É ônus da parte a apresentação do recibo de entrega por ocasião
da audiência em caso de necessidade de redesignação ou
condução coercitiva em razão da ausência da(s) testemunha(s).
Na ocasião da audiência as testemunhas deverão portar documento
de identidade, bem como a CTPS, sob pena de não serem ouvidas.
Para realização da audiência designo o dia 22/07/2020 14:40.
Intimem-se as partes para que compareçam, sob pena de
incorrerem em confissão quanto a matéria de fato conforme prevê a
Súmula 74 do C. TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GUILHERME NUNES RODRIGUES
Em 6 de Dezembro de 2019.
Juiz(íza) do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de março de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
CHRISTINA ELY DA SILVEIRA
Assessor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148579