TRT15 29/01/2020 -Fch. 14100 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
Posto isso, a 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julga
14100
EMBARGANTE
ADVOGADO
NADIA LUCILA ROCHA BRITO
ELIANA RENNO VILLELA(OAB:
148387/SP)
ODAIR JOSE DOS SANTOS
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
JOSE ROBERTO RODOLFO DE
CARVALHO
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
PETERSON ANTHONY WERUTSKY
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
PAULO CELIO DA SILVA
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
procedente o pleito formulado por SÉRGIO LUIZ PEREIRA em
face de SOLANSEG VALE MONITORAMENTO E ZELADORIA
EMBARGADO
ADVOGADO
PATRIMONIAL LTDA. ME. e SOLANGE DE FÁTIMA PELEGRINI
EMBARGADO
DE AQUINO para condenar a primeira e a segunda reclamadas,
solidariamente, conforme apurado em liquidação por cálculo,
ADVOGADO
respeitados os limites impostos por causa de pedir, pedidos e
EMBARGADO
ADVOGADO
fundamentação, a pagar: A) férias adquiridas em 2017/2018
acrescidas do terço, de forma dobrada, bem como as adquiridas em
2018/2019, com o terço, de forma simples; B) saldo salarial de 7
EMBARGADO
ADVOGADO
dias, aviso prévio indenizado de 45 dias, gratificação natalina
proporcional (3/12 + 1/12), férias proporcionais acrescidas do terço
constitucional (1/12); C) FGTS relativo a março de 2019, saldo
salarial, aviso prévio e gratificação natalina proporcional, além da
indenização compensatória de 40% constitucional; D) segunda
parcela da PLR de 2018, fls. 38/40, bem como a proporcional de
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO RODOLFO DE CARVALHO
- NADIA LUCILA ROCHA BRITO
- ODAIR JOSE DOS SANTOS
- PAULO CELIO DA SILVA
- PETERSON ANTHONY WERUTSKY
2019, fls. 72/73.
Defere-se o benefício da justiça gratuita ao reclamante.
Honorários de advogado, recolhimentos previdenciários e fiscais,
PODER JUDICIÁRIO
correção monetária e juros moratórios conforme fundamentação.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à
condenação de R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00.
Cumpra-se.
Fundamentação
Processo: 0010503-39.2019.5.15.0045
EMBARGANTE: NADIA LUCILA ROCHA BRITO
Intimem-se.
EMBARGADO: PETERSON ANTHONY WERUTSKY e outros (3)
São José dos Campos, 27.01.2020.
DESPACHO
Denise Ferreira Bartolomucci
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Diante do trânsito em julgado da sentença, ocorrido em 19/11/2019,
junte-se a decisão de IDda2342b e registre-se as custas devidas
dos presente Embargos de Terceiro na execução principal,
processo 0040700-70.2002.5.15.0045.
Em seguida, arquive-se.
Em 4 de Dezembro de 2019.
Despacho
Processo Nº ATOrd-0010338-26.2018.5.15.0045
AUTOR
B. B. D. O. J.
ADVOGADO
PATRICIA KELEN PERO
RODRIGUES(OAB: 143901/SP)
RÉU
C. A. P. J. G.
ADVOGADO
VALMIR FARIA(OAB: 116117/SP)
ADVOGADO
ANA LUCIA GADIOLI(OAB: 124016A/SP)
RÉU
M. D. S. J. D. C.
CUSTOS LEGIS
M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
- B. B. D. O. J.
Tomar ciência do(a) Notificação de ID 9d87c01
Despacho
Processo Nº ETCiv-0010503-39.2019.5.15.0045
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146434
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0010120-03.2015.5.15.0045
AUTOR
EDERSON APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO
PAULO ANDRE PEDROSA(OAB:
127984/SP)
RÉU
HERTEC - INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
ADVOGADO
SANDRO GIOVANI SOUTO
VELOSO(OAB: 197950/SP)
RÉU
ECO MUND CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
SANDRO GIOVANI SOUTO
VELOSO(OAB: 197950/SP)
RÉU
TEC GEM INDUSTRIA DE
ESTRUTURAS METALICAS E PREMOLDADOS LTDA - EPP