TRT15 07/02/2019 -Fch. 31163 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2659/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019
Receita Federal além da OJ 400 da SBDI-1 do TST.
31163
PODER JUDICIÁRIO
Cumpra-se o julgado, no prazo legal.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
Intime-se o perito.
Fundamentação
Oficie-se, após o trânsito em julgado.
PROCESSO N.º0010653-24.2018.5.15.0152
Nada mais.
Hortolândia, SP, 29 de janeiro de 2019.
AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
SUMARE E HORTOLANDIA
ALVARO DOS SANTOS
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010653-24.2018.5.15.0152
AUTOR
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SUMARE E
HORTOLANDIA
ADVOGADO
DEMETRIUS ADALBERTO
GOMES(OAB: 147404/SP)
RÉU
D MARQUETTI SUPERMERCADOS
LTDA
RÉU
COMERCIAL TERRA NOVA LTDA ME
RÉU
AMARSAN MINIMERCADO LTDA EPP
RÉU
ANDERSON FERREIRA LEITE - ME
RÉU
FRANCA ORTIZ MERCADO LTDA ME
RÉU
HERALTO HENRIQUE DOS SANTOS
MINIMERCADO - ME
ADVOGADO
LEDA RAQUEL AGUIRRE D
OTTAVIANO GOMES
HENRIQUES(OAB: 115464/SP)
RÉU
ALMEIDA & OLIVEIRA
SUPERMERCADOS LTDA - ME
RÉU
F. F. DINIZ SUPERMERCADO LTDA ME
RÉU
H & S MERCEARIA LTDA - ME
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 402181/SP)
RÉU
ANDRADE E SANTOS COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME
RÉU
EDISON ALVES DA SILVA - SAO
BENTO - EPP
RÉU
FRANCISCO A.MAGALHAES DA
SILVA - ME
TERCEIRO
ANDERSON FERREIRA LEITE
INTERESSADO
TERCEIRO
CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
JOSE FERNANDES CLEMENTINO
INTERESSADO
TERCEIRO
PRISCILA ANDRADE FERNANDES
INTERESSADO
DOS SANTOS
TERCEIRO
HOSANA XAVIER DA SILVA
INTERESSADO
1º RÉU: ALMEIDA & OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDA - ME
2º RÉU: AMARSAN MINIMERCADO LTDA - EPP
3º RÉU: ANDERSON FERREIRA LEITE - ME
4º RÉU: ANDRADE E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
5º RÉU: COMERCIAL TERRA NOVA LTDA - ME
6º RÉU: EDISON ALVES DA SILVA - SAO BENTO - EPP
7º RÉU: F. F. DINIZ SUPERMERCADO LTDA - ME
8º RÉU: FRANCA ORTIZ MERCADO LTDA - ME
9º RÉU: FRANCISCO A.MAGALHAES DA SILVA - ME
10º RÉU: H & S MERCEARIA LTDA - ME
11º RÉU: HERALTO HENRIQUE DOS SANTOS MINIMERCADO ME
12º RÉU: D MARQUETTI SUPERMERCADOS LTDA
TERCEIRA INTERESSADA: HOSANA XAVIER DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: JOSE FERNANDES CLEMENTINO
TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO APARECIDO DOS
SANTOS
TERCEIRA INTERESSADA: PRISCILA ANDRADE FERNANDES
DOS SANTOS
Submetido o processo a julgamento, proferiu o juízo a seguinte:
SENTENÇA
Vistos e examinados estes autos de Ação Trabalhista.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SUMARE E
Intimado(s)/Citado(s):
HORTOLANDIA, qualificado em ação trabalhista com o objetivo de
- H & S MERCEARIA LTDA - ME
- HERALTO HENRIQUE DOS SANTOS MINIMERCADO - ME
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
SUMARE E HORTOLANDIA
obrigação de não fazer ajuizada em face de ALMEIDA & OLIVEIRA
SUPERMERCADOS LTDA - ME, AMARSAN MINIMERCADO
LTDA - EPP, ANDERSON FERREIRA LEITE - ME, ANDRADE E
SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, COMERCIAL
TERRA NOVA LTDA - ME, EDISON ALVES DA SILVA - SAO
BENTO - EPP, F. F. DINIZ SUPERMERCADO LTDA - ME,
FRANCA ORTIZ MERCADO LTDA - ME, FRANCISCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130093