TRT15 24/01/2019 -Fch. 17079 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2649/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
17079
DSR's; e b) acrescer à condenação os reflexos da remuneração do
intervalo entre jornadas em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3,
João Batista da Silva
FGTS + 40% e DSR's, nos termos da fundamentação, mantendo,
no mais, a r. sentença recorrida, arbitrando o acréscimo
Relator
condenatório em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas
processuais pela reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais),
na forma da lei.
Acórdão
Em sessão realizada em 11/12/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
Processo Nº RO-0010044-51.2017.5.15.0063
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRENTE
JOAO PAULO FERREIRA MACHADO
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
223953/SP)
RECORRIDO
JOAO PAULO FERREIRA MACHADO
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
223953/SP)
RECORRIDO
UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- UNILEVER BRASIL LTDA.
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Juiz do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
PODER JUDICIÁRIO
AZEVEDO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Ocupando cargo vago, o Exmo. Sr. Juiz João Batista da Silva.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
PROCESSO nº 0010044-51.2017.5.15.0063 (RO)
RECORRENTES: JOAO PAULO FERREIRA MACHADO e
UNILEVER BRASIL LTDA.
RECORRIDOS: JOAO PAULO FERREIRA MACHADO e
UNILEVER BRASIL LTDA.
RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129440