2183/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017
1622
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Processo: 0010697-73.2014.5.15.0058
AUTOR: RUBENILTA DA SILVA SANTOS
Justiça do Trabalho - 15ª Região
RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
Vara do Trabalho de Bebedouro
DESPACHO
GAB/FCVG/pda
Vistos.
Intime-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, apresente a
Processo: 0010677-48.2015.5.15.0058
discriminação das verbas componentes da avença e comprovante
AUTOR: WEVERTON WILLIAN JERONIMO FERNANDES
do respectivo recolhimento previdenciário no mesmo prazo, sob
RÉU: JOSE PEDRO FERREIRA DE SOUZA ACABAMENTOS - ME
pena de aplicar-se-á alíquota máxima sobre a totalidade do acordo.
e outros (2)
Cumprido e não havendo pendências, dê-se baixa e arquive-se
definitivamente.
DESPACHO
No silêncio, execute-se.
Em 24 de Fevereiro de 2017.
Vistos.
Intime-se o reclamante para que, no prazo de 10 (dez) dias, refaça
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
os seus cálculos, tomando como base de cálculo da apuração das
verbas o valor do salário mensal informado na petição inicial, ou
seja, R$ 1.145,10.
O autor também deverá apresentar o demonstrativo de apuração da
contribuição previdenciária - cota empregado ou empregador, ou
comprovar as hipóteses que permitem o cálculo diferenciado ou a
isenção do tributo, bem como deverá apresentar, também, o
demonstrativo das apurações fiscais, caso existentes, bem como a
tabela de correção monetária utilizada em seus cálculos.
Processo Nº RTOrd-0010705-50.2014.5.15.0058
AUTOR
MARCUS VINICIUS SEIXAS
ADVOGADO
JORGE MARCOS SOUZA(OAB:
60496/SP)
RÉU
ESPACO LIVRE ESCOLA DE
EDUCACAO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
LTDA - EPP
ADVOGADO
CRISTIANE NAVARRO
HERNANDES(OAB: 134820/SP)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS PITON FILHO(OAB:
125154/SP)
ADVOGADO
CLEBER ROGER FRANCISCO(OAB:
227278/SP)
Após, tornem os autos conclusos.
Bebedouro-SP, 06 de março de 2017 - 2ª feira.
Despacho
Processo Nº RTSum-0010697-73.2014.5.15.0058
AUTOR
RUBENILTA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
LIVIA BIANCHINI DE LIMA
ANDRADE(OAB: 337640/SP)
ADVOGADO
ANDREIA RENE CASAGRANDE
MAGRINI(OAB: 138023/SP)
ADVOGADO
MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ(OAB: 123817/SP)
RÉU
LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS
S.A
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPACO LIVRE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0010705-50.2014.5.15.0058
AUTOR: MARCUS VINICIUS SEIXAS
RÉU: ESPACO LIVRE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL,
Intimado(s)/Citado(s):
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO LTDA - EPP
DESPACHO
GAB/FCVG/pda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104990