TRT15 01/09/2014 -Fch. 185 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1549/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014
ADVOGADO
SANTOS DE BIASI
Desembargador do Trabalho CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRIDO
Desembargador do Trabalho ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA
ADVOGADO
FILHO
RECORRIDO
ADVOGADO
Procurador (Ciente): DRA. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO
RECORRIDO
ANDERY
ADVOGADO
185
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA(OAB: 207505)
NELSON FRANCISCO DO
NASCIMENTO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA(OAB: 207505)
NEUSA FRANCISCO DO
NASCIMENTO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA(OAB: 207505)
DORIVAL FRANCISCO DO
NASCIMENTO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA(OAB: 207505)
ACORDAM os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma, do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em
avocar o reexame necessário e conhecer do recurso voluntário.
NÃO PROVER do recurso voluntário de CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, e
PROVER EM PARTE do reexame necessário, para limitar a
condenação no pagamento de adicional de periculosidade prevista
na Lei 12.740/2012, a partir de 03/12/2013; bem como afastar o
pagamento das férias proporcionais, conforme fundamentação.
Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 29.000,00.
O setor competente deverá promover a reautuação do feito, para
fazer constar o reexame necessário.
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI
Desembargadora Relatora
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 8ª Câmara do
dia 17/09/2014 às 13:30
Processo Nº RO-0010189-06.2013.5.15.0142
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
PEDRO FRANCISCO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA(OAB: 207505)
ADVOGADO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA
RECORRENTE
RENATO FRANCISCO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA(OAB: 207505)
RECORRIDO
DEBORA REGINA MOREIRA
SINIBALDI
ADVOGADO
JOSE LUCIANO DA COSTA
ROMA(OAB: 278877)
ADVOGADO
JOSE LUCIANO DA COSTA ROMA
TERCEIRO
CARLOS FRANCISCO DO
INTERESSADO
NASCIMENTO
ADVOGADO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA(OAB: 207505)
ADVOGADO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA
ADVOGADO
WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA
RECORRIDO
CARLOS FRANCISCO DO
NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78306
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 8ª Câmara do
dia 17/09/2014 às 13:30
Processo Nº RO-0010006-04.2012.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
THOMAS MALM
ADVOGADO
ROBERTO SCORIZA
RECORRIDO
OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
ELOISA MADALENA LUCAS
RIBEIRO(OAB: 0082994)
ADVOGADO
JOAO APARECIDO GALHO(OAB:
0142728)
ADVOGADO
ROBERTO SCORIZA(OAB: 64633)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO
RODRIGUES(OAB: 217121)
ADVOGADO
RONALDO RIBEIRO(OAB: 0134591)
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DIAS
RECORRENTE
DOMINGOS MATOS DA SILVA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DIAS(OAB:
228641)
ADVOGADO
ELOISA MADALENA LUCAS RIBEIRO
ADVOGADO
JOAO APARECIDO GALHO
ADVOGADO
RONALDO RIBEIRO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
Processo Nº RO-0010142-49.2013.5.15.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
LUIZ DE OLIVEIRA DELLA PORTA
ADVOGADO
FABIO JOSE MARTINS(OAB: 139194)
RECORRENTE
EUSEBIO JOSE FERREIRA
ADVOGADO
FABIO JOSE MARTINS(OAB: 139194)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
ADVOGADO
RICARDO MACIENTE COSTA(OAB:
0300166)
RECORRENTE
SERGIO CARLOS DOS REIS
ADVOGADO
FABIO JOSE MARTINS(OAB: 139194)
ADVOGADO
RICARDO MACIENTE COSTA
ADVOGADO
FABIO JOSE MARTINS
ADVOGADO
RICARDO MACIENTE COSTA
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - Oficial
ADVOGADO
FABIO JOSE MARTINS
Processo Nº RO-0010171-35.2014.5.15.0114
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
ALBA VALERIA HOFFMAN
ADVOGADO
ERIKA CORONHA
RECORRENTE
AEROFULL SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTES AEREO LTDA
ADVOGADO
ERIKA CORONHA(OAB: 276778)