TRT13 07/02/2023 -Fch. 417 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3658/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023
417
CLT, porém dispensadas, por força da justiça gratuita.
INTIMAÇÃO
Notifiquem-se as partes, por meio de seus advogados.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bb0f0b
Atente-se a Secretaria desta Vara do Trabalho para o eventual
proferido nos autos.
pedido das partes no sentido de que as notificações a elas
DESPACHO
direcionadas sejam encaminhadas aos advogados apontados em
Defere-se o pedido do executado HENRIQUE LOTT SOBREIRA
suas respectivas petições, na forma da Súmula n° 427 do TST.
PIMENTEL (ID. 9ba65de).
Apresentada a tutela jurisdicional (de conhecimento) em primeira
Apurem-se, com efeito, os valores correspondentes às custas
instância.
processuais e contribuições previdenciárias sobre o acordo. Em
seguida, intime-se exclusivamente o mencionado executado para
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
realizar os recolhimentos devidos. Prazo: 5 dias.
Após a quitação do acordo, a execução prosseguirá tão somente
contra o executado FRANCISCO NOÉ ESTRELA (conta no ID.
Processo Nº ATOrd-0186500-16.2005.5.13.0002
AUTOR
OTONIEL DE FIGUEIREDO MELO
ADVOGADO
CANDIDA WANDERLEY
GAYOSO(OAB: 29983/PB)
ADVOGADO
JOSE HAILTON DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 3631/PB)
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
RÉU
HENRIQUE LOTT SOBREIRA
PIMENTEL
ADVOGADO
VITUS BERING CABRAL DE
ARAUJO(OAB: 18344/PB)
ADVOGADO
JOSE HAILTON DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 3631/PB)
ADVOGADO
AMAURI DE LIMA COSTA(OAB:
3594/PB)
ADVOGADO
ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO(OAB: 6053/PB)
ADVOGADO
IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 8200/PB)
RÉU
FRANCISCO NOE ESTRELA
ADVOGADO
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
ADVOGADO
AMAURI DE LIMA COSTA(OAB:
3594/PB)
ADVOGADO
ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR(OAB: 151635/PB)
RÉU
I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM
LTDA
TERCEIRO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
INTERESSADO
TERCEIRO
CARTORIO PRIMEIRO
INTERESSADO
TABELIONATO REGISTRO
IMOBILIARIO ZONA SUL
TERCEIRO
JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG
INTERESSADO
DE IMOVEIS DA ZONA NORTE
TERCEIRO
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
INTERESSADO
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TERCEIRO
7º OFÍCIO DE NOTAS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO NOE ESTRELA
- HENRIQUE LOTT SOBREIRA PIMENTEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4c4ce79), responsável por 50% da execução. Sendo assim, cumpra
-se o despacho de ID. e182f55 quanto a este demandado.
JOAO PESSOA/PB, 06 de fevereiro de 2023.
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0186500-16.2005.5.13.0002
AUTOR
OTONIEL DE FIGUEIREDO MELO
ADVOGADO
CANDIDA WANDERLEY
GAYOSO(OAB: 29983/PB)
ADVOGADO
JOSE HAILTON DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 3631/PB)
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
RÉU
HENRIQUE LOTT SOBREIRA
PIMENTEL
ADVOGADO
VITUS BERING CABRAL DE
ARAUJO(OAB: 18344/PB)
ADVOGADO
JOSE HAILTON DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 3631/PB)
ADVOGADO
AMAURI DE LIMA COSTA(OAB:
3594/PB)
ADVOGADO
ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO(OAB: 6053/PB)
ADVOGADO
IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 8200/PB)
RÉU
FRANCISCO NOE ESTRELA
ADVOGADO
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
ADVOGADO
AMAURI DE LIMA COSTA(OAB:
3594/PB)
ADVOGADO
ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR(OAB: 151635/PB)
RÉU
I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM
LTDA
TERCEIRO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
INTERESSADO
TERCEIRO
CARTORIO PRIMEIRO
INTERESSADO
TABELIONATO REGISTRO
IMOBILIARIO ZONA SUL
TERCEIRO
JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG
INTERESSADO
DE IMOVEIS DA ZONA NORTE
TERCEIRO
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
INTERESSADO
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TERCEIRO
7º OFÍCIO DE NOTAS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- OTONIEL DE FIGUEIREDO MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196044